Dispensa26/03/2026realizar a pintura e manutencao do imovel destinado a abrigar o Conselho Tutelar de Presidente Epitacio SP. A medida e essencial para garantir condicoes adequadas de habitabilidade higiene e conservacao do predio assegurando um ambiente apropriado para o atendimento a populacao e para a continuidade das atividades operacionais do orgao fundamental na execucao dos servicos publicos municipais. REQUISITOS DA CONTRATACAO As tintas e materiais fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Deverao ser novos e de primeira linha. Apresentar qualidade compativel com as exigencias de rendimento cobertura e durabilidade. Cada item devera ser entregue em sua embalagem original lacrada rotulada com identificacao do fabricante cor lote e prazo de validade. E proibido o fornecimento de produtos recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A empresa contratada assume integral responsabilidade pela qualidade dos materiais comprometendo se a realizar a substituicao imediata de qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis sem onus adicional para o Municipio. DESPESAS Todos os encargos frete impostos taxas sao de exclusiva responsabilidade da contratada. Quaisquer outras despesas acessorias serao de total e exclusiva responsabilidade da empresa contratada nao cabendo a Administracao Publica qualquer onus adicional SANCOES O descumprimento das exigencias contratuais e de qualidade sujeitara a contratada as sancoes previstas na Lei n 14.133 2021 podendo incluir advertencia multa rescisao contratual impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica entre outras penalidades cabiveis.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 426
Dispensa05/05/2026encerradoItem 1 - Impressão de 15 Banners roll up em lona vinil fosca 280g, 4/0 cores, em estrutura suporte roll-up feita em alumínio. Tamanho 80x200cm. Arte feita pelo CRCN-NE. Entrega pela empresa contratada. Item 2- Impressão de Windbanner estilo faca, impressão digital, dupla face, frente e verso, tecido 100% poliester, 200 (altura) x 60 (largura)cm. Haste de alumínio e fibra, base de polietileno. Arte feita pelo CRCN-NE. Entrega pela empresa contratada.CENTRO REG. DE CIENCIAS NUCLEARES DO NORDESTE · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa06/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 29 mil
Dispensa30/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAIS EM ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E ESPORTIVO. OS SERVIÇOS SERÃO DESTINADOS AOS IDOSOS ATENDIDOS NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), COMPREENDENDO 04 (QUATRO) AULAS SEMANAIS, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01 (UMA) HORA POR AULA. AS ATIVIDADES DEVERÃO SER REALIZADAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO. O TRANSPORTE E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. É REQUISITO OBRIGATÓRIO QUE O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES POSSUA REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF), BEM COMO QUALIFICAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA PARA MINISTRAR ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS VOLTADAS PARA IDOSOS. PODERÃO SER SOLICITADAS, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO, AULAS E HORÁRIOS ADICIONAIS, A SEREM PREVIAMENTE ACORDADOS COM A EMPRESA CONTRATADA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de serviço especializado de locação, montagem, operação e desmontagem de sistema de sonorização profissional, destinado à realização de evento de médio porte com público estimado em até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas. O evento ocorrerá em ambiente aberto e sem cobertura, exigindo equipamentos robustos e apropriados para garantir ampla cobertura sonora, com clareza e qualidade, em espaço externo. A montagem e a desmontagem do sistema de som serão de inteira responsabilidade da empresa contratada, que deverá realizar a instalação no local do evento – IFES, Campus Montanha – no dia 22 de Agosto de 2026 , com conclusão total da montagem até às 12:00h do mesmo dia, a fim de permitir a realização de testes técnicos e alinhamentos necessários. O evento será realizado no período noturno , das 18h às 23h , e deverá contar com a presença de técnico especializado durante toda a programação para operação e suporte do sistema. A empresa contratada será responsável pela segurança, estabilidade e pleno funcionamento da estrutura durante todo o período de locação, devendo garantir que todos os equipamentos atendam às normas técnicas de segurança e apresentem desempenho compatível com as exigências do evento. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA.IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a dispensa de licitação para para aquisição de Aparelho de Ar Condicionado Split 30.000 BTUS, O aparelho de ar-condicionado deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Coifa em galvalume 43mm, medida: 1,60 x 0,85m, com exaustor de 30 cm de diâmetro, 220 volts, cor: alumínio; com instalação completa: tubos, parte elétrica, mão de obra e frete inclusos, Ventilador de coluna, turbo 8 pás 50 cm, 3 velocidades oscilante, potência mínima: 180w, voltagem: 220v, altura ajustável: de 115cm a 130cm, Ventilador Parede: 60 CM, 5 Pás, Preto, BIVOLT 120/220v, deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Climatizador de ar portátil com capacidade mínima de 60 litros, para área mínima de 50M2, 220v, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexosAssociação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos · Paraíso do Tocantins/TOR$ 11 mil
Dispensa01/04/2026Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Dispensa18/02/2026encerradoCurativo de filme transparente de poliuretano para uso em fixação de cateter venoso, com fenda;Tamanho: 6cm a 7cm x 7cm a 9cm 1.1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, de uso contínuo, e as especificações estão em conformidade com o catálogo de padronização aprovado pela Comissão de Padronização de Materiais e Equipamentos (CPME) do HSPM. 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Descrição: Curativo de filme transparente de poliuretano, estéril, de alta permeabilidade, para uso em fixação de cateteres venosos. Dotado de fenda e tiras para fixação/estabilização do tubo e adesivo sem látex, hipoalergênico. Permeável aos vapores úmidos, prevenindo o acúmulo de umidade embaixo do curativo, criando um meio que dificulta a proliferação de bactérias nos tecidos ao redor do cateter. Com indicação de troca aproximada a cada 7 dias. 1.2.1. Apresentação: conforme praxe do fabricante. 1.2.2. Validade do produto: mínimo de 12 meses contados a partir data da entrega ao HSPM. Caso o prazo de validade estabelecido pelo fabricante do produto seja superior ao mínimo exigido, prevalecerá o maior. Na hipótese de absoluta impossibilidade de cumprimento desta condição, devidamente justificada e previamente avaliada pela unidade requisitante do servidor público municipal poderá, excepcionalmente, admitir a entrega, obrigando-se o fornecedor, quando acionado, a proceder à imediata substituição, à vista da inviabilidade de utilização dos produtos no período de validade. 1.2.2.1. Serão considerados de acordo as datas de fabricação ou os prazos de validade gravados no próprio 1.1.3. A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a ordem de fornecimento emitida pela Seção de Controle de Recebimento e Distribuição de Materiais. 1.2. Especificação Técnica do Objeto Descrição: Curativo de filme transparenPMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, sendo a empresa contratada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0026-61, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). PROCESSO Nº 584/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 57/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026Necessidade da Câmara Municipal contratar empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável em oferecer 1 (uma) inscrição para o 674º Curso de Capacitação - Inteligência Artificial na Gestão Pública Municipal, que ocorrerá entre os dias 19 a 22 de Maio de 2026, na cidade de Belo Horizonte.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade13/03/2026SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 11057 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 6283 CONFORME CONTRATO VIGENTE. e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 8155 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 9891 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 9892 CONFORME CONTRATO VIGENTE. e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 11056 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 9119 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 5486 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO PATRIMONIO 5483 CONFORME CONTRATO VIGENTE e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECARGA DE GAS EM APARELHO DE ARCONDICIONADO PATRIMONIO 11057 CONFORME CONTRATO VIGENTE. e SOLICITO EMPENHO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA CREDENCIADA VISANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAtenção a descrição detalhada do serviço na documentação anexada: ontratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria pessoal individual, com fornecimento, leitura, análise e emissão de relatórios de dosímetros para monitoramento ocupacional de exposição à radiação ionizante em serviço odontológico com aparelho de Raios X. O serviço deverá contemplar o fornecimento mensal de 02 dosímetros individuais de tórax, destinados a 02 profissionais ocupacionalmente expostos, e 01 dosímetro controle, para acompanhamento da radiação de fundo, totalizando 03 dosímetros por mês. A contratada deverá realizar o envio mensal dos dosímetros ao contratante e receber os dosímetros utilizados para leitura e análise, com porte postal pago, incluindo o envio e a devolução pelos Correios ou serviço equivalente. Deverão ser fornecidos relatórios mensais de leitura dos dosímetros, contendo os registros das doses individuais, de acordo com as normas aplicáveis à monitoração individual externa de trabalhadores expostos à radiação ionizante. O período de contratação será de 12 meses, compreendendo o fornecimento mensal dos dosímetros, análise das doses, emissão dos relatórios e logística de envio e recebimento durante toda a vigência contratual. Obs.: O pagamento pela prestação do serviço será realizado mensalmente por regime de comodato. IMPORTANTE: QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA CONTRATADA A empresa contratada deverá comprovar habilitação para execução dos serviços de monitoração individual externa apresentando documentação que demonstre seu credenciamento e regularidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em conformidade com legislação vigente.CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contrato da empresa Contrato de IVANILTON CARLOS FOLHA LABORATÓRIO DE PROTESE ODONTOLÓGICO , dredenciada ao COMESP para a confecção de Proteses DentáriasMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 265 mil
Dispensa18/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos para preenchimento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura da Estância Balneária de Ubatuba e mais aquelas que vagarem e/ou que forem criadas e disponibilizadas para concurso ou processo seletivo durante a vigência do contrato, elaborados pela empresa contratada, em conformidade com o descrito neste Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 0