Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
29 resultados para "CONVÊNIO N° 4728/2026, QUE"
Inexigibilidade24/02/2026
CONVÊNIO N° 4728/2026, QUE CELEBRA ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO E O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL DE PARAÚNA-CONSEG, PARA O REPASSE DE VALORES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS E INTEGRADAS, VOLTADAS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSISTENTES NA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE DE PARAÚNA-GO E ZONA RURAL E CUSTEIO DA MANUTENÇÃO MENSAL DO SISTEMA.
PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO · Paraúna/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade13/01/2026
TERMO DE CONVÊNIO 01/2022
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 2,6 mi
Inexigibilidade07/04/2026
CONVÊNIO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 687 mil
Inexigibilidade14/01/2026
CONVÊNIO
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 6,0 mi
Dispensa27/03/2026encerrado
Consta do Memorando nº 29/2026
FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 15 mil
Dispensa19/02/2026
MEMORANDO Nº027/2026.
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS · Juquitiba/SPR$ 6 mil
Dispensa11/02/2026
FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.
FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026
REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 241/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026
REFERENTE AO ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 241/2026, CONFORME LEI Nº 5238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026
192/2025, Inexigibilidade Nº 127/2025, Cujo o objeto é a locação de imóvel, situado à Rua 01, Loteamento Canoas, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca, para o funcionamento da Sede do SAMU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 26 mil
Dispensa25/03/2026
COMPLEMENTO AO EMPENHO 1485/2026
LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 143
Dispensa16/03/2026
Conforme TR 03/2026
4 DIVISAO DE LEVANTAMENTO/MEX/AM · Manaus/AMR$ 63 mil
Dispensa18/05/2026
RESSARCIMENTO EM CUMPRIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL 001/2025.
Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade20/03/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2026
AGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026encerrado
COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 30/2026 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY · Uruburetama/CER$ 6 mil
Dispensa12/03/2026
PUBLICACAO PORTARIA 045 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240
Inexigibilidade19/05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026
Turismo · Lapão/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Extrato de Contrato 081/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Malhada/BAR$ 120 mil
Dispensa04/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026
REPASSE EM FAVOR DAS ENTIDADES, CONFORME LEI Nº 2.934, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
MUNICIPIO DE BARRINHA · Barrinha/SPR$ 723 mil
Dispensa04/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa29/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026
PUBLICACAO PORTARIA 234 2026
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 240