Inexigibilidade24/02/2026CONVÊNIO SANTA CASAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade30/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 120 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DR. CARLOS MACIEIRA, S/N, CENTRO, SANTA RITA/MA PARA A AG SANTA RITA DO MARANHÃO (REGULARIZAÇÃO)GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 140 mil
Inexigibilidade18/05/2026CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RIBEIRÃO BONITOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade26/02/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ELISA DE MORAIS, No 149, LOTEAMENTO NICE, SANTA RITA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SANTA RITA-PBFundo Municipal de Assistência Social · Santa Rita/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade09/06/2026CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, NO TERMO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.654/2026, A QUAL "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE BANDEIRANTES, MANTENEDORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BANDEIRANTES, OBJETIVANDO REPASSE DE R$6.240.000,00 ( SEIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAGAMENTOS DE VENCIMENTOS DE SALÁRIOS E PLANTÕES MÉDICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 6,2 mi
Inexigibilidade10/02/2026LOCACAO DE IMOVEL PARA A CASA DO CIDADAOPREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 33 mil
Dispensa13/08/2026Repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, por meio do Convênio nº 012/2026 (Processo Administrativo nº 5.055/2026), destinado ao custeio da execução dos serviços de saúde do Grupo de Atenção Especializada, visando ao fortalecimento do Programa Agora Tem Especialistas, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 9.760/2025. FONTE 1.600 . BANCO 624008-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 61 mil
Inexigibilidade18/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALÇÕES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO BAIRRO SANTA RITA.GERAL · Aparecida/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade11/06/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALAMY ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA JURÍDICA DE CONFORMIDADE, COM VISTAS A ANÁLISE DE CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CONQUISTA/MG, ABRANGENDO O PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024, COM FOCO NA VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NA IDENTIDADE DE IRREGULARIDADES E NA PRODUÇÃO DE SUBSÍDIOS TÉCNICOS DESTINADOS Á ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E LEGAIS CABÍVEISSecretaria Municipal de Saúde · Conquista/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade12/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO A CASO SOCIALPrefeitura do Município de Varginha · Varginha/MGR$ 36 mil
Dispensa24/07/2026SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM CADASTRO DE RESERVA DE VAGA REMUNERADA, DECORRENTE DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA (TJSC), NA MODALIDADE CASA LAR, E SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA E DESPESAS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 245 mil
Inexigibilidade06/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSISTENTE NO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SANTA JOANAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA-MG · Itamarandiba/MGR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa para Execução de obras de 12 unidades habitacionais de interesse social do Programa Casa Catarina vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família do Governo do Estado de Santa Catarina, através de adesão de Ata de Registro de Preço n° 02/2025, Concorrência Eletrônica nº 0108/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE). PAGO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO SCC 21077/2025, VINCULADO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 08/2026, DE 05/02/2026, TRANSFERÊNCIA Nº 2026TE000356, OBJETO CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, PROGRAMA CASA CATARINA, TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE CONVÊNIO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 766/2024 E A LEI Nº 19.093/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA E MUNICÍPIO DE ANCHIETA.MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade28/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL CASA DE ACOLHIMENTOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · Pedro Gomes/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 24 mil
Dispensa30/07/2026A aquisição de material de consumo (calçados) é essencial para atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos pelo Serviço de Acolhimento Institucional Casa Lar I. Serviço de Acolhimento para crianças, adolescentes e Jovens - PAC I - CONVÊNIO FEDERAL. Processo SEI n° 3546603.437.00001065/2026-59PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa10/06/2026Aquisição de passagens para os migrantes da Casa de Passagem, - Processo nº 012.00000890/2026-11, Convênio Estadual - Programa Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Processo SEI n° 3546603.437.00001033/2026-53PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 417
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O POLO SANTA TEREZINHADiretoria Geral Administrativa e Financeira · Piracicaba/SPR$ 69 mil
Dispensa28/05/2026Aquisição de passagens para os migrantes da Casa de Passagem, - Processo nº 012.00000890/2026-11, Convênio Estadual - Programa Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Processo SEI n° 3546603.437.00000964/2026-34PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO PARA INSERÇÃO E INTEGRAÇÃO DA SANTA CASA DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, DEFININDO RESPONSABILIDADES DAS PARTES E ESTABELECENDO METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS DO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE GESTÃO, DE ENSINO E PESQUISA E AVALIAÇÃO, EM SINTONIA COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA A ATENÇÃO HOSPITALAR, E COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS, CONFORME PLANO OPERATIVO, EM FAVOR DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO (SANTA CASA DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO).Secretaria Municipal de Saúde · Santo Antônio do Amparo/MGR$ 43,5 mi
Inexigibilidade10/06/2026[Portal de Compras Públicas] - LOCAÇÃO DE IMOVEL, LOCALIZADO À RUA SOLON DE LUCENA, N 420 - BAIRRO POPULAR, SANTA RITA-PB, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS PAIF - SANTA CRUZ, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO MUNICIPIO DE SANTA RITA-PBFundo Municipal de Assistência Social · Santa Rita/PBR$ 16 mil
Dispensa30/01/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 108/2025, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA, COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CASA CATARINA. Convênio Simplificado 2025CS001335 Portaria SEF nº 33/2025 Casa CatarinaSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 1,4 mi