Inexigibilidade09/01/2026
CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
49 resultados para "CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA"
Dispensa12/01/2026
Referente ao Convenio de cooperacao mutua entre os participes com o desenvolvimento de acoes e servicos especialmente para custear despesas do abrigo de criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social do Municipio de Ubiretama RS ao valor mensal de R 2.085 78 bem como o valor de R 1.099 21 por crianca ou adolescente internado no lar. Ubiretama possui no momento tres municipes internados dessa forma o valor mensal e de R 5.383 41. Conforme o 3 Termo Aditivo ao Convenio 01 2021 formalizado em 10 de janeiro de 2025 em anexo e autorizado pela Lei Municipal n 2.588 2021. Competencia 01 01 2026 a 24 01 2026.MEDIANTE PA 069 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA ASSOCIAÇÃO RENASCER A SECRETARIA DE AGRICULTURAU SE MANIFESTA FAVORAVELMENTE A PARCERIA UMA VEZ QUE SE TRATA DE ASSOCIAÇÃO IMPAR NO SEGUIMENTO EM NOSSO MUNICIPIO.O PRESENTE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA TEM COMO OBJETIVO DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026
Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades converterdes de melhores condições para o exercício das suas competâncias,funções e atribuições institucionais. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2025.
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade24/03/2026
Acordo de Cooperação 07/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade15/06/2026
Convênio tem por objeto a cooperação mútua para a implantação, consolidação e sustentação do Programa Municipal de Hemodinâmica no Hospital da Cidade, com a execução de procedimentos cardiovasculares percutâneos de média e alta complexidade, consistentes em: a) 60 (sessenta) cateterismos cardíacos diagnósticos; b) 25 (vinte e cinco) angioplastias coronarianas;
PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 4,0 mi
Inexigibilidade14/05/2026
TERMO A COOPERAÇÃO MÚTUA E O INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL PARA A INTEGRAÇÃO CURRICULAR E A COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO CORPO DISCENTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ATIVIDADES EXTENSIONISTAS E CURSOS TÉCNICOS DA COOPERANTE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS (OBRIGATÓRIO E/OU NÃO OBRIGATÓRIOS), NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E RESOLUÇÃO CNECES N°07 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Dispensa22/04/2026
O objeto do presente Termo de Convênio é estabelecer regime de cooperação mútua para a implementação e execução do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), destinado a alunos de graduação da Faculdade Santa Teresa, visando o desenvolvimento de atividades práticas e técnicoprofissionais que complementem a formação acadêmica e preparem o estudante para o mercado de trabalho e o exercício pleno da cidadania, em áreas compatíveis com as necessidades e a estrutura DPE
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Dispensa19/05/2026
Este Convênio tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre o IFG e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio obrigatório e não obrigatório, aos estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos, por eles ofertados.
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026
CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA PARA FINS DE MANUTENCAO DA REDE NACIONAL DE CONSORCIOS PUBLICOS POR PARTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA AMVAPA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO PERMITIR A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONVENENTE A TITULO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 12 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de gerador de energia elétrica, incluindo o transporte (entrega e retirada), instalação, cabos, acessórios e a respectiva manutenção preventiva e corretiva necessária para o seu perfeito funcionamento, visando atender as demandas de infraestrutura, fomento e apoio à realização do evento "Festa do Padroeiro Santo Antônio" no Município de Alto Piquiri/PR. A presente contratação dar-se-á em regime de mútua cooperação e em estrita conformidade com o Termo de Convênio nº 02702026 (Protocolo nº 25.780.062-8) , celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo – SETU , e o Município de Alto Piquiri , sob as diretrizes do Programa Paraná Mais Eventos (instituído pela Lei Estadual nº 21.760/2023 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 7.627/2024 ), conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade26/03/2026
convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA PEQUENO EDSON OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, NA MODALIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL OU CASA LAR, MEDIANTE PAGAMENTO MENSAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO O ATENDIMENTO EM REGIME DE ABRIGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO E/OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL DA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE/GO.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 65 mil
Dispensa19/02/2026
Celebração de Termo de Convênio com a LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER em regime de cooperação mutua entre os participes para o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS do Município de São José do Campestre/RN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade29/01/2026
TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Acordo de Cooperação nº 01/2025
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Dispensa29/01/2026
contratação para estabelecer as condições e as diretrizes para a celebração de convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais - CIMSAÚDE, visando à cooperação mútua na prestação de serviços de saúde à população da região pertencente à secretaria Municipal de Saúde do Município de Imbaú/Pr
Unidade administrativa · Imbaú/PRR$ 1,1 mi
Dispensa16/03/2026
Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade25/02/2026
Seleção de entidade executora para formalização de parceria voluntária de mútua colaboração para atendimento de finalidades de interesse público na área da educação especial, por meio de transferência de recursos financeiros do FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 891 mil
Inexigibilidade23/06/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A AME SEVA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇO ECUMÊNICO, VOLUNTÁRIO E ALTRUÍSTA DE GOIÂNIA E REGIÃO, FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A O.S.C., PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 480 mil
Inexigibilidade30/03/2026
convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026
CELABRAÇÃO DE CONVENIO COM COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇÃO E RECICLAGEM DE ITAPURANGA-COOPERXIXÁ, VISANDO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DA PRESTAÇÃO DE SERVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA · Itapuranga/GOR$ 209 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0