Inexigibilidade09/01/2026CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS PRATICAS ACADEMICAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 0
Dispensa12/01/2026Referente ao Convenio de cooperacao mutua entre os participes com o desenvolvimento de acoes e servicos especialmente para custear despesas do abrigo de criancas e adolescentes em situacao de risco e vulnerabilidade social do Municipio de Ubiretama RS ao valor mensal de R 2.085 78 bem como o valor de R 1.099 21 por crianca ou adolescente internado no lar. Ubiretama possui no momento tres municipes internados dessa forma o valor mensal e de R 5.383 41. Conforme o 3 Termo Aditivo ao Convenio 01 2021 formalizado em 10 de janeiro de 2025 em anexo e autorizado pela Lei Municipal n 2.588 2021. Competencia 01 01 2026 a 24 01 2026.MEDIANTE PA 069 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL MARECHAL RONDON (ESCOLA MUNICIPAL EDILEUZA BATISTA DE AQUINO) ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE ESTADO E MUNICIPIO.MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG · Cachoeira Dourada/MGR$ 701 mil
Dispensa05/03/2026Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, em atividades de comum interesse, meliante cessão de servidores dos respectivos quadros, objetivando dotar os órgãos e entidades converterdes de melhores condições para o exercício das suas competâncias,funções e atribuições institucionais. Referente ao Acordo de Cooperação 001/2025.Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA ASSOCIAÇÃO RENASCER A SECRETARIA DE AGRICULTURAU SE MANIFESTA FAVORAVELMENTE A PARCERIA UMA VEZ QUE SE TRATA DE ASSOCIAÇÃO IMPAR NO SEGUIMENTO EM NOSSO MUNICIPIO.O PRESENTE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA TEM COMO OBJETIVO DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026TERMO A COOPERAÇÃO MÚTUA E O INTERCÂMBIO INSTITUCIONAL PARA A INTEGRAÇÃO CURRICULAR E A COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DO CORPO DISCENTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, ATIVIDADES EXTENSIONISTAS E CURSOS TÉCNICOS DA COOPERANTE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS (OBRIGATÓRIO E/OU NÃO OBRIGATÓRIOS), NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E RESOLUÇÃO CNECES N°07 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de veículo escolar, zero quilômetro, com capacidade de 30 (trinta) ocupantes, visando o atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino para transporte escolar, em conformidade com o plano de aplicação de recursos e o convênio 1261000233/2024/SEE de mútua cooperação entre Estado e Município, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.MUNICIPIO DE BAMBUÍ/MG · Bambuí/MGR$ 663 mil
Inexigibilidade30/01/2026FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM ORGANIZAÇÃOS DA SOCIEDADE CIVIL ( OSC ), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2026, NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO QUE MELHOR SE ADEQUAR AO OBJETO A SER PACTUADO.SECRETARIA DE EDUCACAO · Alvorada do Sul/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA PARA FINS DE MANUTENCAO DA REDE NACIONAL DE CONSORCIOS PUBLICOS POR PARTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA AMVAPACONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerradoContratação de empresa especializada prestação de serviços de locação estruturas para eventos e shows artísticos regionais, para atuar no evento em comemoração ao Dia do Artesão do município, com apoio do Convênio Paraná mais Eventos, cooperação mutua entre a Secretária de Estado do Turismo e a Prefeitura Municipal de Maria Helena – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA - PR · Maria Helena/PRR$ 60 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MÍNIMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ - MG · Ubaí/MGR$ 647 mil
Dispensa21/07/2026O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO PERMITIR A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONVENENTE A TITULO DE CONTRIBUICAO ASSOCIATIVA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO MICROÔNIBUS ZERO KM DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA Nº : 000966/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI · Ubaí/MGR$ 519 mil
Inexigibilidade26/03/2026convênio tem por finalidade a cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenentes, de melhores condições para o exercício das suas competências, funções e atribuições institucionaisPMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MINÍMA 45 LUGARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR CONFORME CONVÊNIO SIGCON-SAÍDA: 000065/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAI · Ubaí/MGR$ 647 mil
Inexigibilidade29/01/2026TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISFUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade15/06/2026Convênio tem por objeto a cooperação mútua para a implantação, consolidação e sustentação do Programa Municipal de Hemodinâmica no Hospital da Cidade, com a execução de procedimentos cardiovasculares percutâneos de média e alta complexidade, consistentes em: a) 60 (sessenta) cateterismos cardíacos diagnósticos; b) 25 (vinte e cinco) angioplastias coronarianas;PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - MACEIÓ · Maceió/ALR$ 4,0 mi
Inexigibilidade26/03/2026Acordo de Cooperação nº 01/2025TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerradoContratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais populares. Conforme as especificações técnicas, diretrizes e demais elementos constantes no Projeto Técnico e no Plano do Trabalho, que integram o Convênio nº134/2026, por meio de cooperação mútua entre a COHAPAR e o referido MUNICÍPIO, através do Programa Casa Fácil PRPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZMALTINA - PR · Cruzmaltina/PRR$ 1,3 mi
Dispensa16/03/2026Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos órgãos e entidades envolvidas. Este Acordo de Cooperação tem como finalidade formalizar a cooperação e a ação conjunta dos partícipes a fim de possibilitar a cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, bem assim o intercâmbio de informações e tecnologias administrativas. Referente ao Acordo de Cooperação nº 018/2025Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES DE INTERRESSE SOCIAL CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DIRETRIZES E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NO PROJETO TÉCNICO E NO PLANO DO TRABALHO, QUE INTEGRAM O CONVÊNIO Nº223/2026, POR MEIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A COHAPAR E O REFERIDO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA FÁCIL PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Jardim Olinda/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade25/02/2026Seleção de entidade executora para formalização de parceria voluntária de mútua colaboração para atendimento de finalidades de interesse público na área da educação especial, por meio de transferência de recursos financeiros do FUNDEBPREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 891 mil
Inexigibilidade23/06/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A AME SEVA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇO ECUMÊNICO, VOLUNTÁRIO E ALTRUÍSTA DE GOIÂNIA E REGIÃO, FORMALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE PARCERIA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A O.S.C., PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 480 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerradoa Contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais populares. Conforme as especificações técnicas, diretrizes e demais elementos constantes no Projeto Técnico e no Plano do Trabalho, que integram o Convênio nº176/2026, por meio de cooperação mútua entre a COHAPAR e o referido MUNICÍPIO, através do Programa Casa Fácil PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 2,0 mi