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44 resultados para "CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS"

Inexigibilidade25/05/2026

CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM REMUNERAÇÃO POR VAGA/MÊS EFETIVAMENTE UTILIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ARTS. 78, I E 79, II), CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade27/02/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CREDENCIAMENTO

FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 175 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade13/05/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
Inexigibilidade11/06/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Inexigibilidade19/03/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Dispensa23/04/2026

O objeto do presente CONTRATO consiste na contratação emergencial de até 26 (vinte e seis) vagas simultâneas, de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. O pagamento ocorrerá exclusivamente conforme o número de pacientes efetivamente acolhidos e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitado o limite máximo de 26 (vinte e seis) vagas simultâneas. §2º A presente contratação possui natureza temporária e emergencial, destinada ao atendimento imediato da demanda reprimida da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, até a conclusão do processo regular de credenciamento público em andamento.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 281 mil
Inexigibilidade10/02/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 4,7 mi
Inexigibilidade13/03/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade12/05/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 63 mil