Credenciamento17/08/2026353 diasCredenciamento de comunidades terapêuticas para atendimento a público feminino.Fundo Municipal da Saude · Gravataí/RSR$ 360 mil
Credenciamento28/07/2026Credenciamento de comunidades terapêuticas para prestação de serviços de acolhimento institucional de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.Unidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 0
Credenciamento17/06/2026293 diasCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço possui caráter voluntário, transitório e extra-hospitalar, não se caracterizando como internação hospitalar, clínica ou psiquiátrica, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 996/2026.Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 622 mil
Inexigibilidade25/05/2026CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM REMUNERAÇÃO POR VAGA/MÊS EFETIVAMENTE UTILIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ARTS. 78, I E 79, II), CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU SEU RESPONSÁVEL LEGALPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade18/06/2026PARCERIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTARPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade30/06/2026PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESPERTAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 150 mil
Credenciamento21/05/2026266 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Comunidades Terapêuticas Femininas, com a disponibilização de, ao menos, 7 (sete) vagas, destinadas ao acolhimento e tratamento de mulheres, em regime de residência, permanência 24 horas, acompanhadas pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD de Tubarão.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 304 mil
Credenciamento21/07/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE CASA DE APOIO PARA PACIENTE EM TRATAMENTO DE SAUDEPREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 270 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E COMUNIDADES TERAPÊUTICA PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES DE ÁLCOOL, SUBSTANCIAS PSICOATIVAS E OUTRAS DROGAS EM REGIME DE INTERNAÇÃO (VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU INVOLUNTARIA), MASCULINO E FEMININO MORADORES DO MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 5,0 mi
Credenciamento25/06/2026124 diasCREDENCIAMENTO FISIOTERAPIA CLINICA E DOMICILIARMUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 278 mil
Credenciamento22/05/202626788 diasCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS E/OU COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, EM PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, VOLUNTÁRIA OU INVOLUNTARIA EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE NECESSITEM DE INTERNAÇÃO E CUIDADOS ESPECIALIZADOS, VINCULADOS À DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCEBURGO/MG.Unidade Única · Arceburgo/MGR$ 118 mil
Credenciamento28/07/2026333 diasCREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de assistência à saúde e suporte terapêutico multidisciplinar a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)CONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLIS · Penápolis/SPR$ 5,3 mi
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA, PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTESecretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 40 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO, CARACTERIZADOS COMO COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ACOLHEDORAS, NA FORMA, QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I DO EDITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 1,1 mi
Credenciamento24/07/2026332 diasO presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigenteFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 3,0 mi
Credenciamento02/06/2026277 dias[Portal de Compras Públicas] - ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO e ACOLHIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA.Prefeitura Municipal de Encruzilhada do Sul · Encruzilhada do Sul/RSR$ 212 mil
Inexigibilidade28/07/2026Credenciamento de prestadores de serviços de educação física e artesanato para oficinas terapêuticasPREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 47 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA, CNPJ sob nº 48.555.775/0119-41, para entidades privadas, sem fins lucrativos, como comunidade terapêutica acolhedora, para atender a SAS.[P]-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANCA · Recife/PER$ 288 mil
Credenciamento14/08/2026353 diasCREDENCIAMENTO VIA CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, SRT TIPO I E SRT TIPO II, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO.FMS - Fundo Municipal de Saúde · São Bento do Sul/SCR$ 546 mil
Inexigibilidade13/05/2026Credenciamento da empresa CENTRO EVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DE CARUARU, CNPJ sob nº 01.587.426/0001-56, para entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuem como comunidade terapêutica acolhe[P]-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANCA · Recife/PER$ 288 mil
Credenciamento14/08/2026125 diasCREDENCIAMENTO 007.2026 - PSICOLOGO E CLÍNICA DE REABILITAÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Damolândia/GOR$ 6 mil
Credenciamento29/05/2026276 diasCredenciamento de pessoas juridicas para prestacao de servicos de acolhimento em residencial terapeutico SRT para pessoas com transtornos mentais com grau de dependencia I II e III e acolhimento em comunidade terapeutica para reabilitacao de dependencia quimica visando o cumprimento das demandas judiciais de acolhimento institucional.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2,5 mi
Inexigibilidade05/08/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 6,5 mi
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade27/05/2026Credenciamento de pessoas jurídicas em terapias, para a prestação de serviços, em benefício dos municípios consorciados conforme edital 01/2025Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 5,2 mi