Inexigibilidade14/05/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ARRECADAÇÃO DE FATURASServiço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 260 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAsPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade06/08/2026CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 350 mil
Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento instituições financeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1
Inexigibilidade07/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.A.G.A.S., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade07/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE M.D.A.M., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA PRIMAVERA LTDA (MATRIZ), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 20/12/2025, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PROCESSO Nº 1005963-37.2014.8.26.0048Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade24/04/2026Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi
Inexigibilidade19/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME DE INTERNATO PARA TRATAMENTO DO PACIENTE B.F.C., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL.Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 194 mil
Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa UNYBOSS Capacitação e Treinamento Ltda., mantenedora da Faculdade Unypública, instituição credenciada pelo MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Inteligência Artificial Aplicada à Administração Pública com ênfase em Finanças e Tesouraria, na modalidade EAD com aulas ao vivo, destinado à capacitação de servidores públicos municipais, incluindo disponibilização de plataforma virtual de aprendizagem, material didático, suporte técnico e pedagógico e certificação reconhecida pelo MEC, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação da Associação Lar da Terceira Idade Redeviva, instituição credenciada por meio do Processo Licitatório nº 04/2023/FMAS, para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência de idosa, em cumprimento à Ação Civil Pública Cível nº 5001536-38.2024.8.24.0078/SC, visando garantir a continuidade do atendimento.3 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE URUSSANGA · Urussanga/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de 01 (uma) vaga em Residencial Inclusivo conforme o Edital de Licitação Chamamento Público nº 002/2026, através da Instituição credenciada recanto dos Pássaros para a usuária G.R.M que se encontra em situação de vulnerabilidade social, para o período de 12 ( doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 91 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de 40 vagas em cursos de MBA voltados ao desenvolvimento de competências em Administração: Segurança Pública, ofertados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição credenciada pelo MEC e detentora da metodologia exclusiva do Prof. Marco Tulio Zanini, baseada na Administração Pública. O curso de MBA visa capacitar servidores da SEPPEN/RJ no aprimoramento da autogestão, liderança e comunicação assertiva, formando multiplicadores internos e promovendo a valorização profissional e a melhoria do aprimoramento organizacional no sistema prisional.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
Dispensa30/03/2026Contratação de serviços de Inspeção Técnica Veicular, com emissão de Laudo de Inspeção Técnica Veicular no modelo SIE, a ser realizado por instituição credenciada pelo INMETRO, em atendimento ao disposto no Decreto nº 1.018, de 11 de junho de 2025, e à Instrução Normativa nº 09/25 do SCMOBI, destinados aos veículos vinculados à Secretaria de Saúde, observadas as validades conforme o ano de fabricação do veículo.Fundo Municipal de Saúde de Mafra · Mafra/SCR$ 450
Inexigibilidade11/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELO INMETRO PARA EXECUÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR E EMISSÃO DE LAUDO SIE PARA REGISTRO JUNTO AO DETER DOS VEÍCULOS DE PLACA RKZ9B27, REA5A71 E TPT5J30, UTILIZADOS NO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO.Fundo Municipal de Saude de Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 113 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de instituição credenciada na Chamada nº 003/2025 para prestação de serviços de acolhimento na modalidade Residência Inclusiva ou similar.Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade29/07/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 40 mil