Inexigibilidade16/06/2026CURSO "TERMOS ADITIVOS - PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS".Departamento de Licitações e Contratos · Brusque/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE CURSO ON-LINE (SÍNCRONO), PARA O CURSO INTITULADO ?TERMOS ADITIVOS: PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026. A CAPACITAÇÃO ABRANGE CONTEÚDO ATUALIZADO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM ENFOQUE PRÁTICO SOBRE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REVISÃO CONTRATUAL, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS E ANÁLISE DE ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AGU, STJ E STF. O TREINAMENTO DESTINA-SE AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ANÁLISE JURÍDICA E CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE COM OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS ADITIVOS.FIMES · Mineiros/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026Participação de três colaboradores no curso "Termos aditivos - prorrogação, acréscimos, supressões e pedidos de reequilíbrio em contratos administrativos" promovido pelo grupo CLG, de forma presencial, mais duas cortesias, no formato on-line.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCURSO.SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de inscrição de servidores no curso presencial “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”, promovido pela CLG Treinamento Profissional LTDA, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no município do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de servidores que atuam na gestão, fiscalização e assessoria jurídica de contratos administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade28/01/2026CURSO - AVANTE CAPACITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade06/04/2026Termo Aditivo, tem por objeto a alteração das Cláusulas Primeira e Quinta do contrato Original, visando atualização do objeto bem como o valor dos serviços de assessoria jurídica.FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 39 mil
Inexigibilidade03/06/2026Inexigibilidade visando a contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em Curso On-line de Capacitação “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026Termo Aditivo. O Objeto destina-se a estabalecer serviços especializados de emissão, elaboração, consultoria e assessoria em folha de pagamento, incluindo software, contracheque online, sagres eSocial, para solução das necessidades de gerenciamento das informações públicas administradas pela Faculdade do Cabo de Santo Agostinho - FACHUCA.FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026[LICITANET] - Objeto Completo Íntegra do Contrato Termos Aditivos Contratação de empresa para aquisição de realização de 06 (seis) inscrições no 13° curso de Aprimoramento de Agentes Públicos, com o tema: " Atualizar e Desenvolver o conhecimento de Agentes Públicos", a ser realizado no período de 07 a 10 de agosto de 2026, no Hotel Enseada, na cidade de Maceió/AL, para atender ás necessidades desta Câmara Municipal de Estância/SEESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de curso de capacitação em gestão e fiscalização contratual, visando treinamento a servidor do CONIVALES, na modalidade on-line, tratando de termos aditivos, prorrogações, acréscimos, supressões e pedidos de reequilíbrio em contratos administrCONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - CONIVALES · Amparo do São Francisco/SER$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil