Inexigibilidade28/07/2026CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLATAÇAO À PRESTAÇÃO DE CONTASCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOCAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DO CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS”,PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL REFERENTE AO CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO PRÁTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”Prefeitura Municipal de Coxim · Coxim/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO ?EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS?, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS RONEY RABELO DA SILVA (ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO), VINÍCIUS NUNES DA SILVA (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E MARCOS LÁZARO DE ÁVILA (CONTADOR), VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS.SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS DE "EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS" E "NOVO REGIME JURÍDICO REMCAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026[LICITANET] - Contratação de curso de capacitação denominado EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS , Elaboração, Tramitação e Execução OrçamentáriaCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA: PLANEJAMENTO, TÉCNICA LEGISLATIVA, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO”, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 20 mil
Dispensa10/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA 01 SERVIDOR DA CÂMARA DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 13 A 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADA A REPRESENTANTE DESIGNADO PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA.CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento “Emendas Impositivas Municipais: da Implantação à Prestação de Contas”, destinado à capacitação de servidores quanto aos procedimentos legais, técnicos e operacionais relacionados à execução, acompanhamento e prestação de contas das emendas impositivas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA., PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE "EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 15 DE MAIO DE 2026, EM BELO HORIZONTE/MG.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de inscrição no curso “Emendas Impositivas Municipais” para servidores e/ou vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pelo Instituto Plenum Brasil acontecerá presencialmente, entre os dias 21 a 24 de julho de 2026 na cidade de Belo Horizonte– MG.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO " EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS , AÇÕES ARTICULADAS E SEGURANÇA JURÍDICA DO LEGISLATIVO , EXECUTIVO E TERCEIRO SETOR " .Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária”, a ser realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade12/03/2026CURSO DPM EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR MOISES PINTO MARCHIORI E DA SERVIDORA VERONICA RANGEL CAMPOS NO CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA · Iconha/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO: EMENDAS IMPOSITIVAS: ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA · Varginha/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVASSEC.MUN.PLANEJ.E ORÇAMENTO · Itabirito/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade13/03/2026CURSO ONLINE, EMENDAS IMPOSITIVAS ASPECTOD ORÇAMENTÁRIOSLicitações e Contratos · Sete Lagoas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de serviços de formação e aperfeiçoamento para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montividiu-GO, através do Curso “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.”CAMARA MUN MONTIVIDIU -PODER LEGISLATIVO · Montividiu/GOR$ 18 mil
Dispensa29/04/2026CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de representante da Câmara Municipal de Flores de Goiás no curso “Emendas Impositivas Municipais – Da Implantação à Prestação de Contas”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, das 8h às 17h, no Auditório da MEGASOFT, em Goiânia/GO.CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO "IMERSÃO EM EMENDAS IMPOSITIVAS NOS MUNICÍPIOSUnidade administrativa · Mandaguari/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026[LICITANET] - Contratação de curso “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS”, Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária, que ocorrerá nos dias 12 a 15 de maio de 2026CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026CURSO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RESPONSABILIDADE FISCAL E INICIATIVA LEGISLATIVA MUNICIPALUnidade Única · Rio Casca/MGR$ 6 mil