Inexigibilidade28/07/2026CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLATAÇAO À PRESTAÇÃO DE CONTASCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade06/08/2026[LICITANET] - Contratação de curso de capacitação denominado EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS , Elaboração, Tramitação e Execução OrçamentáriaCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO REFERENTE AO CURSO " EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS , AÇÕES ARTICULADAS E SEGURANÇA JURÍDICA DO LEGISLATIVO , EXECUTIVO E TERCEIRO SETOR " .Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR MOISES PINTO MARCHIORI E DA SERVIDORA VERONICA RANGEL CAMPOS NO CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 18 A 21 DE AGOSTO DE 2026 NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA · Iconha/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para capacitação e treinamento de vereadores participantes do CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA · Rio Pomba/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de inscrição para a participação de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária”, a ser realizado nos dias 12 a 15 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026INSCRIÇÃO PARA CURSO: EMENDAS IMPOSITIVAS: ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA · Varginha/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026CURSO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PUBLICO.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026CURSO: CONTROLE LEGISLATIVO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPALCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 1 mil
Dispensa21/07/2026CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição e participação de Vereadores e Servidores Municipais no curso presencial “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS – Planejamento, Elaboração, Execução e Controle com Foco na Efetividade das Políticas Públicas”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO, no Hotel Rondon Palace, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, promovido pela ABRACAM – Associação Brasileira das Câmaras Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade06/08/2026[Portal de Compras Públicas] - EGRAS ATUALIZADAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALCâmara Municipal de Brasília de Minas · Brasília de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de inscrições em curso com tema relacionado a "Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno, Processo Legislativo e, Técnica Legislativa" e em curso com o tema relacionado a "Emendas Impositivas Municipais", destinado à participação de 6 (seis) vereadores e 01 (uma) servidoraCÂMARA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026CURSO SOBRE OFICINA CASP - CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização de curso presencial, na modalidade in company, denominado "Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle", destinado à capacitação de vereadores e servidores municipais de Monte Alto, incluindo material didático digital e emissão de certificados.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MINISTRAR CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, NO TEMA EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUALCAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES - PR · Bandeirantes/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade08/08/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE COM CARGA HORÁRIA DE 6 HORAS DENOMINADO "A REFORMA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS".CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 690
Inexigibilidade29/07/2026Curso de aperfeiçoamento PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, com carga horária de 14 horas, a ser realizado na Camara Municipal de Formosa/GO, nos dias 02 e 03 de julho de 2026, sendo treinados no mínimo 50 (cinquenta) servidores da administração pública, que atuam nas áreas da contabilidade, financeira, planejamento, controle interno, jurídica ou demais interessados na temática de execução orçamentária e financeira, bem como Vereadores.CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA · Formosa/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade05/08/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CURSO REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E À PREPARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DO NOVO SISTEMA TRIBUTÁRIO.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO · Princesa/SCR$ 400
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de curso de capacitação na modalidade presencial que acontecerá na cidade de Belo Horizonte/MG nos dias 21 à 24 de julho de 2026, cujo tema é: "Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária.CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO · Nazareno/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de capacitação de agentes públicos integrantes do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso presencial denominado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho/RO, com carga horária de 32 horas, sendo promovido pela ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais - CNPJ 03.047.782/0001-02, tendo como participantes os servidores: Cesar Augusto Furtado Mathiazzo - Contador (Matrícula 400025); José Antônio Correa - Diretor Legislativo (Matrícula 500448); Mariane Bellei - Encarregada de Controle Legislativo (Matrícula 400049), e Sales Luiz Júnior - Consultor Legislativo (Matrícula 400035).Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026INSCRICAO EM CURSO EXECUCAO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORCAMENTO MUNICIPAL LOA 2026 A SER REALIZADO PELA DPM EDUCACAO NOS DIAS 06 08 2026 09H AS 12H E 13H AS 17H E 07 08 2026 09H AS 12H PARA CAPACITACAO DAS SERVIDORAS NEUZA ZONATTO E JULIA INAIE NERVISPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/08/2026CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMOPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade12/08/2026AQUISIÇÃO DE CURSO PARA O SERVIDOR PÚBLICO ESTEVES DE LIMA RIBEIRO SOBRE "O REGULAMENTO DO IBS E AS AÇÕES DOS MUNICÍPIOS: O MÓDULO DE APURAÇÃO NACIONAL DO ISSQN (MAN)Juquiá · Juquiá/SPR$ 588