Inexigibilidade22/04/2026Aperfeiçoamento e capacitaçãoCONS. REG. DE REPRESENTANTES DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026prestação de serviços de capacitação para os Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social de Itororó-BA, a acontecer nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2026. Com o objetivo de promover a capacitação continuada, aperfeiçoando e oportunizando mais conhecimentos, trocas de experiências para melhor prestação dos serviços públicos.Prefeitura Municipal de Itororó · Itororó/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Capacitação e aperfeiçoamento contínuo dos servidores da SUCTI que atuam diretamente na instrução processual, bem como, no monitoramento e apoio à gestão e fiscalização de contratos de TIC nas contratações públicas da SETIC, especialmente em relação à correta aplicação do regime sancionatório previsto na Lei nº 14.133/2021TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026Capacitação Técnica e Educação ContinuadaSecretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade24/06/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026Contratação de empresa especializada para aprestação de serviços técnicos de capacitação continuada e aperfeiçoamento profissional, de natureza predominantemente intelectual, destinados aos servidores e agentes públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como ao público em geral.CAMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - SP · Tremembé/SPR$ 60 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICO TECNICO-PROFISSIONAL DE CAPACITACAO, TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO CONTINUADO, A SER MINISTRADO AOS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES NA CASA ABRIGO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, ABRANGENDO CONTEUDOS TEORICOS E PRATICOS RELACIONADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, PROTECAO INTEGRAL, ESCUTA QUALIFICADA, MANEJO DE SITUACOES DE CRISE, FORTALECIMENTO DE VINCULOS, ATENDIMENTO HUMANIZADO, TRABALHO EM REDE, FLUXOS INTERSETORIAIS, SIGILO PROFISSIONAL, ETICA NO ATENDIMENTO E DEMAIS TEMAS PERTINENTES A ATUACAO NO SERVICO DE ACOLHIMENTO, COM VISTAS A QUALIFICACAO DA EQUIPE, A PADRONIZACAO DE PROCEDIMENTOS, A MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS E A GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO, SEGURO, HUMANIZADO E COMPATIVEL COM AS NECESSIDADES DOS USUARIOS ACOLHIDOS, CONFORME CONDICOES, ESPECIFICACOES TECNICAS, QUANTITATIVOS, PRAZOS, OBRIGACOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, Contratação de empresa especializada para ministrar cursos técnicos na capacitação, formação continuada e aperfeiçoamento dos vereadores e servidores desta Câmara MunicipalJACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Jacobina/BAR$ 235 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar palestra técnico-formativa sobre os temas “Todos Contra a Pedofilia – Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e “Teoria e Prática da Proteção Integral da Criança e do Adolescente”, direcionada aos profissionais que atuam na rede de proteção infantojuvenil, incluindo servidores do CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA e demais trabalhadores que atendem crianças e adolescentes, visando ao aperfeiçoamento técnico, à capacitação continuada e à conscientização acerca das medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de violações de direitos, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa especializada para ministrar palestra técnico-formativa sobre os temas “Todos Contra a Pedofilia – Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” e “Teoria e Prática da Proteção Integral da Criança e do Adolescente”, direcionada aos profissionais que atuam na rede de proteção infantojuvenil, incluindo servidores do CRAS, Conselho Tutelar, CMDCA e demais trabalhadores que atendem crianças e adolescentes, visando ao aperfeiçoamento técnico, à capacitação continuada e à conscientização acerca das medidas de prevenção, identificação e enfrentamento de violações de direitos, conforme detalhamento no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e documentos anexos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Formosa do Rio Preto/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/06/2026Treinamento e CapacitaçãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO, DESTINADO AO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, INCLUINDO ATIVIDADES PRESENCIAIS, REMOTAS OU HÍBRIDAS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DO CONHECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E VALORES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Mariana/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade27/02/2026Capacitação de profissionaisDIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE · Catuji/MGR$ 9 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa para treinamento e aperfeiçoamento para membros do Conselho Deliberativo e Fiscal e Comitê de Investimento oferecido de forma online com profissionais ou empresas especializadas em ministrar cursos de capacitação permitindo atualização e aperfeiçoamento contínuo dos membros do corpo diretivo e operacional do instituto, além de auxiliar na realização da Certificação Profissional em nível aderente ao porte do RPPS com 05 (cinco) acessos por período de 12 (doze) mesesINSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL · Baependi/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL DE FORMA CONTINUADA COMPREENDENDO CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL BEM COMO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NAS AREAS CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, INCLUINDO A ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROSCÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual, com foco em Consultoria, Assessoria Técnica e Treinamento de Pessoal nas Áreas de Departamento de Pessoal, Recursos Humanos e Fisco Federal. Os serviços incluem a capacitação contínua dos servidores, garantindo o aperfeiçoamento das equipes envolvidas nos processos tributários e administrativos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 154 mil