Inexigibilidade30/06/2026Cessão de uso de área (estação Pico do Papagaio, Salesópolis-Objeto: SP), em regime de comodato.GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 56 mil
Inexigibilidade15/06/2026Cessão de Uso não onerosa para CCVT e Jean MermozBASE AEREA DE NATAL - BANT · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva especializada de lancha objeto de cessão de uso, via Termo de Cessão de Uso nº 02/2026.PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 1,2 mi
Dispensa02/08/2026Cessão de estrutura de uso temporárioGERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa autorizada e especializada nos serviços de atualização da cessão de uso e manutenção da cessão de uso do Software SophiA Biblioteca (Série n° 5665), com vistas ao gerenciamento dos serviços e do acervo da Biblioteca do Campus São João dos Patos, incluindo ainda, a implantação do novo terminal Web com, conforme condições e novas funcionalidades e recursos de acessibilidade tornando assim o sistema mais inclusivo de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência.INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS · São João dos Patos/MAR$ 19 mil
Dispensa24/03/2026Contratação de empresa especializada para implantação de site, sua hospedagem, do portal na internet, cessão de uso do portal, hospedagem dos e-mails governamentais até 20 contas, cessão de uso do E-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) e suporte técnico on-line.FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL PARAGUAÇU-MG · Paraguaçu/MGR$ 2 mil
Dispensa26/01/2026Formalização de contrato de programa para cessão de uso dos equipamentos do Consórcio CID-RIOS, cujo objeto consiste na cessão de uso remunerado dos equipamentos, retroescavadeira marca Manitou Modelo MBL – X 900 (TP900); escavadeira Hidráulica sobre esteira, 180 HP, marca XCMG, modelo XE225BR; equipamento Rolo compactador Pé de carneiro vibratório potência 125 HP, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 911 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do serviço de fornecimento contínuo de energia elétrica, a fim de atender às necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro – Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI nº 123985672), localizados na Ilha de Brocoió (Paquetá/RJ).AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade29/04/2026DFD 104/2025 - Concessão não onerosa para prestação de serviços de Correios. O objeto refere-se à Cessão de Uso de espaço físico de 77,00m2 localizado no interior do Quartel-General do Exército (QGEx), no subsolo do bloco “H”, destinado à Cessão de Uso de Atividade de Apoio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade30/01/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL , (CONF. CLÁUSULA DO TERMO DE CESSÃO DE USO 2.2.4 E 2.2.5), DESTINADO AO VEÍCULO JEEP RENEGADE WILLYS 1.3 7270 4X4 FLEX AUTOMÁTICO, ANO/MOD. 2025/2025 , CHASSÍ 9886111WATK696993 , PLACA SXV 9D20 , CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO N 032/2026/SDC , VEÍCULO UTILIZADO EM SERVIÇOS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade11/02/2026Cessão de direitos autoraisESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade19/06/2026Cessão não onerosa de uso de área aeroportuária de propriedade da União, localizada no Aeroporto Internacional de Macapá, no Estado do AmapáAGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - DF · Brasília/DFR$ 114 mil
Inexigibilidade12/01/2026O documento em questão tem por finalidade formalizar a celebração do contrato de cessão de uso de área jurisdicionada ao 7º R C Mec do qual é legitima possuidora a União, para o funcionamento do Clube Duque de Caxias na guarnição de Santana do Livramento, RS. Na modalidade de cessão de uso a título oneroso, de parcela do Próprio Nacional (PN), Área RS 03-105 jurisdicionada ao 7º R C Mec.7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Sant'Ana do Livramento/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/06/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 153 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de Empresa para Cessão uso a Título Oneroso para a Exploração Comercial, em Caráter Emergencial, da Atividade Pêndulo da Pedra da Boca na Área do Parque Estadual da Pedra da Boca.SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE · João Pessoa/PBR$ 29 mil
Inexigibilidade02/03/2026Cessão de espaço para funcionamento da Sede da ANTT na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 84 mil
Dispensa28/01/2026CESSÃO USO NÃO ONEROSO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CRISPINIANO DA SILVA S/N BAIRRO FORTALEZA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM CEP 69750 000, PARA INSTALAÇÃO DO PA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA,AM CGC 7029GECOT · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade27/03/2026Cessão de Uso, em condições especiais, a título oneroso, pelo CEDENTE, da área de 554,00m², localizada no imóvel denominado TECNOCENTRO, situado no Parque Tecnológico da Bahia - Exercício 2025.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16 mil
Dispensa09/03/2026encerradoA presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares (cessão de uso mensal) dos Sistemas de Saneamento Básico, Atendimento ao Cidadão, Coleta de Dados com impressão e entrega simultânea, Ordem de Serviços Eletrônica, Agência Virtual, Administração de Pessoal, Portal do Servidor, Portal de Transparência, Protocolo, Supervisor de Sistema, incluindo serviços de Administração e conversão de banco de dados, implantação e treinamento, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.DAE Americana · Americana/SPR$ 881 mil
Dispensa06/02/2026Cessão de Direito de uso de Softwares.CÂMARA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 13 mil