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32 resultados para "Cessão de uso gratuito"

Dispensa19/06/2026encerrado

Contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços técnicos de tradução e interpretação simultânea da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais ? LIBRAS e vice-versa, a serem executados durante as sessões legislativas e eventos institucionais, realiza-dos de forma presencial ou virtual, com cessão gratuita de uso de imagem e voz para fins ex-clusivamente institucionais, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Paraua-pebas-PA.

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS · Parauapebas/PAR$ 61 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

Aquisição emergencial de material para realização de procedimento cirúrgico, qual seja, de TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULAÇÃO ESCAPULO-UMERAL, a fim de atender a determinação judicial em desfavor da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, por meio de CONSIGNAÇÃO, com fornecimento do CONJUNTO DE INSTRUMENTAIS (CAIXA INSTRUMENTAL) por CESSÃO GRATUITA DE USO, para atender ao determinado pelo Poder Judiciário, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade28/01/2026

CESSÃO DE USO GRATUITA DO IMÓVEL [1. UM COMPARTIMENTO SERÁ DESTINADO À INSTALAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA ASSOCIAÇÃO, COMPREENDENDO A SECRETARIA E A SALA DO DIRETOR-PRESIDENTE, BEM COMO UM SALÃO DE EVENTOS E SALAS DE APOIO PARA OS GRÊMIOS SUBORDINADOS (APROXIMADAMENTE 440 METROS QUADRADOS); 2. UM COMPARTIMENTO SERÁ UTILIZADO COMO AUDITÓRIO, VOLTADO À REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E DEMAIS EVENTOS PREVISTOS NO PROGRAMA DE ENSINO (PROENS) OU NO CALENDÁRIO DA SAG.

COLEGIO NAVAL · Angra dos Reis/RJR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS, ESTABELECIDA NO SETOR DE GRANDES ÁREAS NORTE 601, S/N, ASA NORTE, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, CEP: 70.830-010, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 00.703.157/0001-83, A QUAL OBJETIVA O CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA DE DIREITO DE USO DA PLATAFORMA E-COMPRAS DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE MISSAL, COMO CESSIONÁRIO, E A LICITAR DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., COMO DESENVOLVEDORA, DESTINADA A VIABILIZAR TECNOLOGICAMENTE O CREDENCIAMENTO NA HIPÓTESE DE COMÉRCIO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PADRONIZADOS OFERTADOS NO SISTEMA DE COMPRAS EXPRESSAS (SICX).

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026

CESSÃO DE USO, a título GRATUITO por tempo determinado, de área pertencente à União, sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, porção do Tombo PA.007- 002, localizada na Avenida Duque de Caxias, s/nº, Bairro Marco, Belém/PA, com área de terreno de 17.608,98 m² e benfeitorias correspondentes a 5.077,83 m², destinada ao funcionamento da Associação do Centro Social dos Suboficiais e Sargentos da Guarnição de Aeronáutica de Belém – CASSAZUM, para o desenvolvimento de atividades sociais, recreativas,

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM · Belém/PAR$ 77 mil