Dispensa22/07/2026Aquisição emergencial de Cesta BásicaMAM-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ/AM · Jutaí/AMR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026A assistência social é um direito social integrante da cidadania brasileira, uma política pública, inscrita na seguridade social, instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei 8.742 de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em seu Art. 22 e a Política Nacional de Assistência Social (2014) tratam ainda sobre a concessão de benefícios eventuais que visam atender necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, relacionadas ao ciclo de vida, as situações de desvantagem pessoal ou a ocorrências de incertezas que representam perdas e danos. Republicação com os preços atualizados. OS itens serão fornecidos por embalagem em forma de cesta BASICA. O JULGAMENTO se dará pelo valor global total da cesta. Cada cesta Básica será composta de acordo com os quantitativos abaixo: Item Descrição do Gênero / Produto Qtd 1 Achocolatado Pó (EMBALAGEM 400g) 1 2 Açúcar Refinado Branco (Emb. 1kg) 5 3 Farinha de Mandioca Branca (Emb. 500g) 2 4 Arroz Beneficiado Agulhinha Tipo 1 (5kg) 2 5 Biscoito Cream Cracker (Pacote 400g) 2 6 Café Torrado e Moído Tradicional (500g) 1 7 Feijão Preto Tipo 1 (Emb. 1kg) 3 8 Farinha de Milho Flocada (Emb. 500g) 1 9 Leite em Pó Integral (Emb. 400g) 3 10 Macarrão Espaguete com Ovos (Emb. 1kg) 2 11 Sal Refinado Alimentício (Saco 1kg) 1 12 Farinha de Trigo Doméstica Tipo 1 (1kg) 1 13 Óleo Vegetal de Soja (Emb. 900ml) 2 14 Peixe em Conserva Sardinha Filé (125g) 3 15 Tempero Tipo Completo sem Pimenta (300g) 1HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de itens básicos de ajuda humanitária, compreendendo cestas básicas, kits de limpeza, kits de higiene e água potável, destinados ao atendimento das famílias atingidas pelas fortes chuvas no município de São João de Meriti, conforme as especificações e quantidades detalhadas neste instrumento.Prefeitura Municipal de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 318 mil
Dispensa17/08/20264 diasO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de cestas básicas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Dispensa17/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de kits de produtos alimentícios (cestas básicas) destinados ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica acompanhados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 218 mil
Dispensa17/08/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas compostas por alimentos não perecíveis, por meio de dispensa de licitação emergencial, destinadas à distribuição pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de atender: - Famílias em situação de vulnerabilidade social; - Pessoas em situação de insegurança alimentar; - Indivíduos e núcleos familiares em condição de emergência social; - Beneficiários dos programas socioassistenciais; - Participantes da Frente de Trabalho.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO · São Simão/SPR$ 64 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026encerradoConstitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade eou risco social, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa EletrônicaUnidade Única · Capim Branco/MGR$ 63 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE POLIETILENO DIMENSÕES 50x70x0,06cm, PARA MONTAGEM DE CESTAS BÁSICAS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ARRECADADOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEPrefeitura Municipal de Mauá - SP · Mauá/SPR$ 37 mil
Dispensa12/08/2026AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À CONCESSÃO E BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ACOMPANHADAS PELA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES/MGCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, A SEREM DOADAS NA FORMA DE BENEFÍCIO EVENTUAL, À FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO BÁSICA DENTRO DA ÁREA TERRITORIAL DO MUNICÍPIO; DEMANDA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Canindé/CER$ 65 mil
Dispensa11/08/2026SOLICITAÇÃO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.GERAL · Roseira/SPR$ 18 mil
Dispensa11/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 30 TRINTA CESTAS BASICAS COMPLETAS PREVIAMENTE MONTADAS DESTINADAS A CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL A FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TR ES CANTOS RSEXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 5 mil
Dispensa11/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DOS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO.ASSISTENCIA · Lavandeira/TOR$ 51 mil
Dispensa10/08/2026Aquisicao de Cestas Basicas destinadas ao atendimento de pessoas em situacao de vulnerabilidade social acompanhadas e referenciadas pelo Centro de Referencia da Assistencia Social CRAS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 44 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCESTAS BÁSICAS DE EMERGÊNCIA, PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA CONFORME LEI Nº 1.613 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 62 mil
Dispensa07/08/2026encerradoAquisição de 82 (oitenta e dois) kits de cestas básicas, compostos por gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e itens de limpeza, destinados ao atendimento da Família Naval em situação de vulnerabilidade social, por intermédio do Núcleo de Assistência Social (NAS) do Comando do 6º Distrito Naval, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL · Campo Grande/MSR$ 65 mil
Dispensa07/08/2026Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual de auxílio-alimentação às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme as especificações, quantitativos e obrigações contidas no Termo de Referência e seus Anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 388 mil
Dispensa07/08/2026[LICITANET] - Aquisição de kits de assistência humanitária e itens de apoio operacional, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica, kits dormitório, redes de dormir, kits femininos e identificações oficiais, destinados ao atendimento das ações de resposta da Defesa Civil Municipal de Terra Santa/PA, em favor das famílias e pessoas atingidas pela situação de emergência decorrente das fortes chuvas ocorridas no Município de Terra Santa/PA em 19 de março de 2026, intensificadas em 23 de março de 2026 e 12 de maio de 2026, conforme registros constantes no Formulário de Informações do Desastre e demais documentos de reconhecimento da emergênciaMUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 1,1 mi
Dispensa07/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ASSISTÊNCIAS HUMANITÁRIAS E CESTAS BÁSICA, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS INTENSAS CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO, DE INTERESSE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC)MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/ AM · Nova Olinda do Norte/AMR$ 869 mil
Dispensa07/08/2026A presente contratação visa a aquisição de 500 cestas básicas para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, em caráter emergencial, tendo em vista o aumento nos atendimentos em razão da situação climática no município, assegurando a segurança alimentar de famílias em situação de vulnerabilidade.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Palmeira das Missões/RSR$ 66 mil
Dispensa06/08/2026A pretensa contratação de empresa para o serviço de carga e descarga para apoiar a entrega de cestas básicas de alimentos, a fim de atender os indígenas que residem ao longo do Rio Madeira e seus afluentes no âmbito dessa CR Madeira - AM e UTLs Humaitá I, II e III - AM.COORDENAÇÃO REGIONAL MADEIRA - AM · Humaitá/AMR$ 65 mil
Dispensa05/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BADY BASSITT/SPPREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 45 mil
Dispensa05/08/2026Contratação Direta emergencial, por Dispensa de Licitação, de empresa para aquisição de kits (Cesta Básica de gêneros alimentícios e Limpeza) em ação a ajuda humanitária destinadas as famílias afetadas pelas intensas chuvas no município de Trizidela do Vale/MA, conforme Plano de Trabalho Análise de Metas do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.Fundo Municipal de Assistência Social · Trizidela do Vale/MAR$ 75 mil
Dispensa05/08/2026encerradoAquisição Emergencial de Kits de Assistência Humanitária destinados ao atendimento da população do Município de Nazaré da Mata afetada pelas chuvas intensas ocorridas em 27 de junho de 2026, distribuídos em 7 (sete) lotes independentes – LOTE 1 – CESTA BÁSICA, LOTE 2 – KIT DORMITÓRIO, LOTE 3 – COLCHÃO, LOTE 4 – KIT HIGIENE, LOTE 5 – KIT LIMPEZA, LOTE 6 – COMBUSTÍVEL e LOTE 7 – ALUGUEL DE VEÍCULOPREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - PE · Nazaré da Mata/PER$ 762 mil
Dispensa04/08/2026Fornecimento de cesta básica para duas famílias em situação de vulnerabilidade social.MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA · São Pedro da Serra/RSR$ 1 mil