Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO PASSAGEM
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 600
17 resultados para "Concessão de direito administrativo"
Dispensa24/07/2026
Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,
INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Dispensa12/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 154
Inexigibilidade22/07/2026
Cessão de espaço para funcionamento de Escritório de Fiscalização de Transportes e Passageiros na referida localidade, por meio de contrato de concessão de uso, não oneroso, com ressarcimento de despesas.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES · Brasília/DFR$ 150 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 800
Dispensa05/08/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA REFERENTE A CURSO REALIZADO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 90
Dispensa02/08/2026
Cessão de estrutura de uso temporário
GERENCIA DE RELACIONAMENTO · Rio de Janeiro/RJR$ 19 mil
Dispensa14/08/2026
CONCURSO PUBLICO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 191 mil
Dispensa04/08/2026
Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOS
Prefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 682
Inexigibilidade30/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 662
Inexigibilidade29/07/2026
CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 380
Dispensa27/07/2026
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO ALUGUEL SOCIAL À C. DOS S. CPF N 104.***.879-** CONFORME DOCUEMTNO TÉCNICO EMITIDO PELA EQUIPE DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CRAS, E PARECER TÉCNICO Nº006 DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL. RECURSO ESTADUAL SERV. EVENTUAL - 23.833-3 (DOTAÇÃO 154)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade24/07/2026
O objeto do presente Processo Administrativo é a Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, de Locação de Imóvel situado na Praça Engenheiro Leão de Moura, nº 10, Xerém, Duque de Caxias – RJ, CEP: 25.250-040, com características singulares e adequadas às necessidades da Administração, destinado à instalação da Subprefeitura do 4º Distrito, visando à regularização do uso do espaço urbano, à melhoria da mobilidade e à promoção da ordem pú
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 43 mil