Inexigibilidade20/01/2026Congresso Nacional dos Procuradores do Estado, presencial Procuradoria Geral do Estado · Palmas/TOR$ 12 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação da Associação dos Procuradores do Estado do Para, para o fornecimento de 4 inscrições no 7º Congresso Nacional de Procuradorias de Saúde, na cidade de Belém/PA, nos dias 22 e 23/04[P]-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa21/05/2026encerradoPARTICIPACAO DA PROCURADORA MUNICIPAL HERCILIA MARIA PORTELA PROCOPIO NO III CONGRESSO REGIONAL DA ADVOCACIA PUBLICA MUNICIPAL SUL-SUDESTE, QUE SERA REALIZADO PELA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO (APMRP) E PELA ASSOCIACAO NACIONAL DAS PROCURADORAS E DOS PROCURADORES MUNICIPAIS (ANPM), DO DIA 11 A 13 DE JUNHO DE 2026.PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · Belo Horizonte/MGR$ 600
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição do Procurador de Contas no “9º CONACON - Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR. de Curitiba/PR,TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de 20 Procuradores do Município de Salvador no XXI Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais – CBPM, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026, na cidade de Goiânia/GO, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026Pagamento de inscrições para Procuradores para participar do treinamento "3° Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos" em Maceió/AL.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE ADVOGADO E PROCURADORA AUTÁRQUICA, PARA A PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO NACIONAL DE PARECERISTAS E ASSESSORES JURÍDICOS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE MACEIO/AL, REALIZADO PELO GRUPO CLG (CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E GESTÃO), CONFORME REQUISITOS A SEREM DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade02/03/2026Inscrições de 10 (dez) Procuradores(as) do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de Serviços de Capacitação, por Inexigibilidade de Licitação, com 16 inscrições para a participação de Procuradores da Fazenda Nacional no XXIV Congresso de Direito Tributário em Questão na cidade de Gramado-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto BásicoSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RS · Porto Alegre/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação visando a Inscrição de Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a ser realizado no período de 09 a 11 de março de 2026, em Brasília/DFEES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação visando a Inscrição de Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, a ser realizado no período de 09 a 11 de março de 2026, em Brasília/DFPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 18 mil
Inexigibilidade07/08/2026Participação dos Procuradores do Estado do Pará no 4° Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal.PGE · Belém/PAR$ 11 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL, por meio de Inexigibilidade de licitação, para inscrição de 23 procuradores no XIII Encontro Nacional das Procuradorias FiscaisPROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Recife/PER$ 25 mil
Inexigibilidade20/03/2026[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO AO CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CON BRASIL 2026, destinado a capacitação e atualização do Procurador do CRT-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade04/03/2026contratação direta da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e da Associação dos Procuradores do Distrito Federal (APDF), responsável pela organização do 13º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 139 mil
Inexigibilidade03/08/2026Inscrição de Procuradores do Estado no “XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais”, promovido e organizado pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e a Associação dos Procuradores do Distrito Federal – APDFEPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026Inscrição para participação de servidora no III Congresso Regional da Advocacia Pública, promovido pela Associação dos Procuradores do Município de Ribeirão Preto (APMRP) e pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), a ser realizado no período de 11 a 13 de junho de 2026, na modalidade presencial, na cidade de Ribeirão Preto, visando à capacitação e atualização profissional em temas relacionados à Advocacia Pública, Direito Público, gestão pública e atuação institucional das Procuradorias Municipais.PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO · Caucaia/CER$ 400
Inexigibilidade23/03/2026Participação de 3 (três) Procuradores do Estado no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde – ENPS, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE e pela Associação dos Procuradores do Estado do Pará, de 22 a 23 de abril de 2026, na cidade de Belém/PA.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE TRIBUTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - "A REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS E OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS", PARA OS SERVIDORES: CAMILA ZANETTI VIEIRA MATTE (PROCURADORA MUNICIPAL) - MATRÍCULA N° 98061, CAROLYNE MAYURY UEDA NAGASAWA (ASSESSORA JURÍDICA DE GABINETE) - MATRÍCULA N° 328964, GABRIEL SALCEDO GOVONI (AUDITOR FISCAL) - MATRÍCULA N° 328419 E ANTONIO AILTON SPERANCETA JUNIOR (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 212451, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 15, 16 E 17 DE ABRIL DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇÚ/PRMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade27/02/2026Promover 02 (duas) inscrições para os Procuradores integrantes do quadro da Procuradoria Geral do Estado do Amapá, no ¿XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais¿, no período 09 e 11 de março de 2026, em Brasília-DF.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação visando a Inscrição de 02 (dois) procuradores no 7º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde, a ser realizado no período de 22 e 23 de abril de 2026, Belém.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Vitória/ESR$ 900
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de inscrições para participação de 07 (sete) Procuradores do Município de São Carlos no III Congresso Regional da Advocacia Pública Municipal Sul-Sudeste — III CRAPM Sul-Sudeste, promovido pela Associação dos Procuradores do Município de Ribeirão Preto (APMRP), em parceria com a Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026AQUISICAO DE PASSAGENS AREAS PARA PARTICIPAR DO 59 CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, SERA O ESPACO IDEAL PARA ADQUIRIR CONHECIMENTOS SOBRE OS DIVERSOS TEMAS QUE CERCAM OS RPPS, CONHECER DETALHADAMENTE AS ALTERACOES NA LEGISLACAO E INTERAGIR COM GESTORES, PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES, DEPUTADOS, SENADORES, GOVERNADORES, MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO, CONTADORES, ATUARIOS, SECRETARIOS DE FINANCAS A DE ADMINISTRACAO E OS ESPECIALISTAS MAIS RENOMADOS DO BRASIL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE JUNHO DE 2026, NATAL/RN.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 4 (quatro) Procuradores do Estado no XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, cujo tema será: " Advocacia Pública Fiscal: Federalismo de Cooperação e Inovações Jurídicas", que ocorrerá nos dias 09, 10 e 11 de março de 2025, em Brasília - DF.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento: "XIII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 59 mil