Inexigibilidade07/08/2026Inscrições no evento 4° Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal - FONACON.PGE · Belém/PAR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica especializada na organização de eventos científicos, na forma presencial, para a inscrição de 2 (dois) Procuradores do Estado no 4º Seminário do Fórum nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que ocorrerá entre os dias 2 a 4 de setembro de 2026, nas dependências do Tauá Resort & Convention, localizado em João Pessoa/PB.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio Branco/ACR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Pagamento da inscrição do Procurador do Estado de Roraima, Dr. Tyrone Mourão Pereira, no 4º Seminário do Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, a ser realizado nos dias 2 a 4 setembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.ERR-SECRETARIA DE EST DE LICIT E CONTRATAÇÃO · Boa Vista/RRR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Participação de Procuradores do Estado no “4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (ENPMA)”, que será realizado presencialmente nos dias 02 a 04 de setembro de 2026, no Tauá Resort & Convention, em João Pessoa/PB.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "4º Encontro Nacional de Procuradoria do Meio Ambiente"ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 7 mil