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31 resultados para "Constitui objetivo deste Estudo"

Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Engesamba, para a realização de 01 (um) show no dia 29 de agosto de 2026, às 23h30, na Praça da Cohab IV, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do Bairro Cohab IV, referente ao Processo nº 35771/2026, pelo valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio de sua representante exclusiva, a empresa KALIL DE CARVALHO LIMA 14361561737, inscrita no CNPJ nº 32.691.882/0001-75, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da dupla Adilson e Deosdete, para a realização de 01 (um) show no dia 11 de julho de 2026, as 21h na Festa da Igreja São Camilo de Lellis, localizada no bairro Vila Rica, no Município de Aracruz/ES, pelo valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Léo Mai, atração musical de reconhecida notoriedade regional, no segmento musical em que atua, para a realização de 01 (um) show no dia 14 de agosto de 2026, às 22h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Só Resenha, para a realização de 01 (um) show no dia 14 de agosto de 2026, às 21h00, no Palco Cultural do Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da dupla Adilson e Deosdete, para a realização de 01 (um) show no dia 15 de agosto de 2026, no Palco Cultural do Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Rádio Rock S/A, atração musical de reconhecida notoriedade regional, no segmento musical em que atua, para a realização de 01 (um) show no dia 15 de agosto de 2026, às 19h00, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Constitui objeto deste Estudo Técnico a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Ralf Rojas e banda, para a realização de 01 (um) show no dia 14 de agosto de 2026, às 19h00min, no Palco Cultural do Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz, pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 15 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para realização de levantamentos, estudos e elaboração de projetos para subsidiar futuro certame licitatório de construção da nova sede do Conselho Regional de Administração de Rondônia - CRA-RO. Programa de Necessidades; Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica; Sondagem do solo; Anteprojeto; Projeto Básico e Executivo; Planilha orçamentaria

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RO · Porto Velho/ROR$ 45 mil
Dispensa26/03/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL AO CORPO DISCENTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS E REGIÕES, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DE SUAS POSSIBILIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DE VAGAS AO CONTRATO, ABARCANDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA- GOIÁS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº1955/2024 E NO ARTIGO DA LEI 1.788/2008.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 37 mil
Dispensa04/05/2026

Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para O objeto deste é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital de Chamamento Público SJC-FID nº 01/2026 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), após sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São José da Bela Vista/SPR$ 59 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

Constitui objeto desta dispensa de licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para atuar como Agente de Integração de Estágios, visando a operacionalização, suporte administrativo e acompanhamento de 02 (duas) vagas de estágio supervisionado não obrigatório. O programa de estágio destina-se a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em instituições de Ensino Superior. O critério de julgamento será o de MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

Gabinete da Diretoria · Campo Largo/PRR$ 10
Dispensa08/06/2026encerrado

O objeto desta dispensa constitui-se na contratação de empresa para a confecção de 01 bolo principal decorado de aproximadamente 15 kg e 3.000 porções individuais de aproximadamente 120g cada, devidamente preparadas, fracionadas, embaladas, acondicionadas, transportadas e entregues no Espaço da Feira da Lua, no dia 19 de junho de 2026 em comemoração ao 39° aniversário de emancipação do município de Nova Brasilândia D’Oeste – RO, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 25 mil