Dispensa21/05/2026OBRAS DE AMPLIACAO, CONSISTINDO NA CONSTRUCAO DE NOVAS SALASPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE PRUDENTE - SP · Presidente Prudente/SPR$ 2,6 mi
Dispensa19/03/2026Ampliação da Imcubadora Empresarial - construção de varandaMUNICÍPIO DE TIO HUGO · Tio Hugo/RSR$ 22 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação para à execução dos serviços de engenharia elétrica destinados à construção, ampliação e modificação de redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica urbana e rural no município, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra especializada e demais insumos necessários à plena execução das obras.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - MG · Ibertioga/MGR$ 52 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Educação para obras de construção, ampliação e reforma de unidades escolares (escolas e creches) do Município de Carpina/PE.MPE-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARPINA · Carpina/PER$ 130 mil
Dispensa02/06/2026encerradoCONTRATACAO DE PATRULHA MECANIZADA PARA EXECUTAR SERVICOS DE CONSTRUCAO, AMPLIACAO DE BARREIROS NA ZONA RURAL DE GRANITO-PEPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 71 mil
Dispensa06/08/2026Ampliação de 01 (uma) sala destinada a berçário, por meio de reforma e adequação de espaço físico pré-existente, no CMEI Manoel Velasco, com área total a ser construída de 33,90m², visando ampliar a capacidade de atendimento da unidade escolar.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 57 mil
Inexigibilidade22/04/2026A capacitação representa um fortalecimento institucional no cumprimento das obrigações de construção, ampliação e manutenção de suas unidades. O servidor atua diretamente na fiscalização de contratos de obras, projetos de manutenção, contratação de serviços de engenharia, entre outros. A contratada irá fornecer 03 almoços e 06 coffee breaks; Material didático com conteúdo exclusivo do evento; Livro digital “Licitações e Contratos Administrativos – Lei 14.133/21 – Licitações – Normas Correlatas”.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContração de empresa especializada para execução das obras de ampliação do refeitório, reconstrução/reforça estrutural da fachada do barracão, reforma das instalações elétricas do barracão e execução de melhorias externas complementares na sede da AMARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR e seus anexos.Unidade Única · Caldas/MGR$ 140 mil
Inexigibilidade23/01/2026Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente anoDepartamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil
Inexigibilidade02/03/2026Ampliação do escopo físico e financeiro do Termo de Convênio nº 01/2025/GAB, para fins de execução das obras de expansão de três (03) Delegacias Especializadas, DRFA, DRFC e DRE, no prédio atualmente ocupado pela DH Niterói/São Gonçalo, sem prejuízo das atividades da referida unidade, bem como a inclusão da Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói – ION, na condição de interveniente, além da alteração do prazo de vigência do instrumento.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 4,2 mi
Inexigibilidade06/01/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MODELAGEM, ESTRUTURAÇÃO E SUPORTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATO DE CONCESSÃO OU (PPP) DESTINADO À GESTÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ATÉ 111 (UEI) NO CIM-AMFRI/SC.GECOT · Brasília/DFR$ 4,2 mi
Dispensa30/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DOS ELEMENTOS TECNICOS DA FASE PREPARATORIA DO PROCESSO LICITATORIO, CONTEMPLANDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO DO PROCESSO DE CONTRATACAO DE ESTUDO PRELIMINAR PARA PROJETO DE REFORMA E REVITALIZACAO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDO PRELIMINAR PARA PROJETO DE ARQUITETURA PARA A AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDOS PRELIMINARES PARA ELABORACAO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DA AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ORCAMENTO E DOCUMENTACAO PARA A CONTRATACAO DA OBRA (CONSTRUCAO) DE AMPLIACAO DA CAMARA MUNICIPAL; ESTUDOS PRELIMINARES PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA EM GERAL DA EDIFICACAO DA CAMARA MUNICIPAL; VISANDO A INSTRUCAO DE FUTURO PROCESSO LICITATORIO.CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS DE STA BARBARA · Águas de Santa Bárbara/SPR$ 161 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de engenharia para elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias para construção e ampliação de praça pública no município de Boa Hora (PI), de acordo com convênio entre a CEF/ MTUR/ PMBH N° 949890/2023MUNICIPIO DE BOA HORA/ PI · Boa Hora/PIR$ 14 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à elaboração de estudos técnicos, especificações, documentos preparatórios e assessoramento integral ao processo licitatório destinado à contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, fiscalização e gerenciamento da execução das obras de reforma, ampliação e/ou construção da sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais – CRF-MG.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 52 mil
Dispensaregistro de preços17/06/2026Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição parcelada de madeiras serradas e chapas de compensado destinadas à manutenção, conservação, recuperação, reforma, ampliação e construção de pontes, pontilhões, bueiros, cercas, estruturas públicas, edificações municipais, unidades de saúde, unidades escolares, espaços esportivos, instalações da assistência social, equipamentos vinculados à Secretaria de Agricultura e demais bens e serviços de interesse da Administração Municipal de Vargeão/SC..Unidade Única · Vargeão/SCR$ 60 mil
Dispensa17/06/2026para prestação de serviços de mão de obra para construção e ampliação de muro no Projeto Vida Longo, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social e CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 10 mil
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de especializada para execução de serviços de Ampliação e Construção do Novo Muro do Cemitério Municipal da Sede do Município de Ibipeba-BAMUNICÍPIO DE IBIPEBA/BA · Ibipeba/BAR$ 0
Dispensa21/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS A SEREM USADOS NA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA NOVA ESTUFA ORNAMENTAL, ATENDENDO AO DEPARTAMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PUBLICOS - SMAUSP.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, consistentes no acompanhamento de trâmites junto ao FNDE e emissão de relatórios das obras de construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino de Solonópole, abrangendo escolas de educação infantil, ensino fundamental e demais equipamentos educacionais, com a finalidade de assegurar o correto acompanhamento dos serviços, seguindo normas legais vigentes, em conformidade com as políticas públicas de educação básica do Município.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Solonópole/CER$ 63 mil
Dispensa12/05/2026Contratação De Empresa especializada na fabricação e fornecimento de materiais de estrutura metálica para a construção e ampliação da quadra esportiva da Escola Municipal Manoel Costa Barreto No Distrito Freire Cardoso Do Município De Coronel Murta/MG.Administração da Educação · Coronel Murta/MGR$ 0
Dispensa11/05/2026SERVIÇO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BARRACÕES NO IDR DE LONDRINA.IDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 63 mil
Dispensa30/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESTRUTURAIS, DE ACABAMENTO E DE IFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Iporá/GOR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO DE TRÂMITES JUNTO AO FNDE E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACOPIARA/CE, ABRANGENDO ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O CORRETO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS, A VIABILIZAÇÃO DOS PROJETOS E CRONOGRAMAS, SEGUINDO NORMAS LEGAIS VIGENTES, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.SEC. EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 61 mil
Inexigibilidade07/04/2026[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA: ITEM 1 - RECONSTRUÇÃO (NOVO PRÉDIO) E QUADRA PARA ESCOLA MUNICIPAL HELENA RAMOS DA MATA RIBEIRO – ESPINHO PRETO DE CIMA; ITEM 2 – RECONSTRUÇÃO (NOVO PRÉDIO) E QUADRA PARA ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO CORIOLANO– ESPINHO PRETO DE BAIXO; ITEM 3 – PROJETO EXECUTIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA PARA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SILVESTRE DA MATA RIBEIRO - SÍTIO CAIÇARAS; e ITEM 4 – CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE OROBÓ/PE, RODOVIA PE-088, CARAÚBAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 972104/2024.MUNICIPIO DE OROBÓ/PE · Orobó/PER$ 264 mil