Dispensa03/02/2026Contratação da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP para o fornecimento de mão de obra de sentenciados em regime semiaberto, com vistas à sua reinserção social por meio de atividades laborais desenvolvidas do Município de Pedreira – Estado de São Paulo, em parceria com a referida FUNDAÇÃO, COM FUNDAMENTO Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984, art. 28 a 37) e regulamentações da Secretaria de Administração Penitenciária (Resoluções SAP nº 53/2001 e nº 509/2006) e; Lei Nº 13.303.MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA · Pedreira/SPR$ 842 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de Fundação de Apoio para Gestão de Projeto de PesquisaUNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 2 mil
Dispensa15/01/2026Contratação da Fundaçâo “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - Funap para utilização de mão de obra de presos que se encontram em cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, com fundamento nos artigos 75, IX, XV da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021– Lei de Licitações e Contratos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 383 mil
Dispensa15/06/2026encerradocontratação de Fundação - UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 484 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), para a disponibilização de 04 (quatro) reeducandos da Penitenciária de Assis destinados à execução de serviços de manutenção predial, conservação e apoio operacional nas dependências da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, Campus “José Santilli Sobrinho”FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 77 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de Fundação de Apoio para gerir financeiramente e administrativamente o Projeto Escola da TerraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 180 mil
Dispensa07/01/2026A presente contratação tem como finalidade a aquisição de mobiliário escolar novo para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí, a ser fornecido pela FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, atendendo ao padrão FDE e às especificações técnicas estabelecidas, em consonância com os princípios de eficiência administrativa, sustentabilidade ambiental e responsabilidade social. A contratação para a aquisição de mobiliário escolar novo junto à FUNAP representa uma ação estratégica e integrada, que alia sustentabilidade ambiental, eficiência econômica e responsabilidade social, configurando-se como medida de elevado interesse público e compromisso com a qualidade da educação e com o desenvolvimento sustentável do município de Jacareí. Solicitante Flora SCI nº 317 Favor enviar nota fiscal para nf@edujacarei.sp.gov.brGERAL · Jacareí/SPR$ 174 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação do professor Paulo Antônio Machado da Silva Filho.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade23/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação do profissional de Educação Física Prof. Esp. Cássio Schauemberg de Campos (CREF 024006-G/SC) para ministrar curso prático e teórico no evento promovido pelo CREF3/SC no Centro Universitário da Fundação Educacional de Brusque (UNIFEBE) no dia 15 de julho de 2026CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 410
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de Fundação de Apoio - UEAUNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de 40 vagas em cursos de MBA voltados ao desenvolvimento de competências em Administração: Segurança Pública, ofertados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição credenciada pelo MEC e detentora da metodologia exclusiva do Prof. Marco Tulio Zanini, baseada na Administração Pública. O curso de MBA visa capacitar servidores da SEPPEN/RJ no aprimoramento da autogestão, liderança e comunicação assertiva, formando multiplicadores internos e promovendo a valorização profissional e a melhoria do aprimoramento organizacional no sistema prisional.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMIN.PENITENCIÁRIA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa04/08/2026contratação de fundação para gestão administrativa e financeira do Projeto do CursoINST.FED.DE EDUC.CIENC. E TEC./CAMPUS BREVES · Breves/PAR$ 468 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de Fundação de Apoio com vistas à prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do Projeto de Aperfeiçoamento - Escola da Terra: currículo e prática pedagógica por área de conhecimento, cuja coordenação caberá ao Prof. Raimundo Edson Pinto Botelho, Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/Campus Bacabal.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 180 mil
Inexigibilidade22/07/2026Venho, por meio deste, solicitar a contratação da empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 95.817.615/0001-11, para a realização da palestra "O professor também precisa de colo: saúde mental, limites e práticas de cuidado de si como base para educar adolescentes", a ser ministrada pela Prof.ª Francieli Giraldon Hammerschmitt, com duração de 2 (duas) horas, durante o 33º Seminário de Educação, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de Giruá, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de julho de 2026, pelo valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO PARA SUPORTE AMINISTRATIVO E FINANCEIROFUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS · João Pessoa/PBR$ 755 mil
Dispensa03/06/2026Contratação da Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto de Extensão “PROJETO A VOZ DO TERRITÓRIO”.FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DA GRANDE DOURADOS · Dourados/MSR$ 1,4 mi
Dispensa27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA INTERNA, INCLUINDO GUARDA-CORPO, CORRIMÃOS E DEMAIS ELEMENTOS ESTRUTURAIS INDISPENSÁVEIS, DESTINADA À ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA FACULDADE MUNICIPAL PROF. FRANCO MONTORO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICOFundação Educacional Guaçuana FEG · Mogi Guaçu/SPR$ 86 mil
Inexigibilidade23/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa 22.086.740 JULIANA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob nº 22.086.740/0001-25, neste ato representada pela profissional de Educação Física Prof. Dr. Juliana da Silva Brandão (CREF 00125-G/SC) para ministrar curso prático e teórico no evento promovido pelo CREF3/SC no Centro Universitário da Fundação Educacional de Brusque (UNIFEBE) no dia 16 de julho de 2026CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de Instituição - Projeto Trilhas de Futuro 61260.01.0003185/2026-11 FUNDACAO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA 04.149.536/0001-24SEE/DIVINOPOLIS · Divinópolis/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra/formação docente intitulada “Desenvolvimento Profissional Docente na Educação Básica: Alfabetização e Letramento em Foco”, a ser ministrada pela Profa. Dra. Luciana Piccoli, no âmbito de projeto de interação acadêmica vinculado à Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS · Fortaleza dos Valos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Henrique José da Silva SouzaCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de Fundação de Apoio para execução do Centro de Referência em Educação PopularINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 250 mil
Inexigibilidade16/04/2026Inexigibilidade n. 5/2026 - Contratação de serviços de natureza intelectual, consistentes na realização de palestra e reunião técnica, a serem prestados por pessoa jurídica que representa o Prof. Renato Janine Ribeiro, destinados à realização do painel nacional 'A pesquisa na área de humanidades no Brasil' e de reunião técnica subsequente com a gestão da UFMS e demais atores institucionais, incluindo a preparação do conteúdo e a condução das atividades presenciais.FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de Fundação de Apoio Universitário, com a finalidade de dar apoio ao Projeto: III Volta UFTM: Corrida de RuaUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · Uberaba/MGR$ 16 mil