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56 resultados para "Contratação da capacitação “QUESTÕES"

Inexigibilidade01/07/2026

Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Direito Administrativo nos Processos de Pessoal. Questões Práticas Relacionadas à Análise e Elaboração de Pareceres Jurídicos”, a ser ministrado pelo instrutor Inácio Magalhães Filho, na modalidade online, para 01 (um) servidor da Câmara Municipal de São José dos Campos nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de ação de capacitação destinada à participação on-line de 10 (dez) servidores – sendo 8 (oito) pagantes e 2 (dois) cortesia, no curso ETP, GESTÃO DE RISCOS E TR – QUESTÕES APLICADAS E A UTILIZAÇÃO DE IA, promovido pela EDITORA CASA 10 LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.598.186/0001-34 (Zênite). As aulas ocorrerão nos dias 02, 03, 04, 05, 06 e 09 de março de 2026, das 14h às 18h, totalizando 24 (vinte e quatro) horas de carga horária. Modalidade: capacitação 100% ao vivo (online).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 29 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de suporte à Administração Municipal na organização, saneamento e padronização dos assentamentos e rotinas de gestão funcional dos servidores, com ênfase na implementação das Leis de Cargos, Carreira e Remuneração (LCCR) dos Servidores em Geral e dos Profissionais do Magistério, por meio da consolidação de bases de dados, criação de rotinas e modelos padronizados, capacitação da equipe do Departamento de Recursos Humanos e assistência técnica em questões complexas relacionadas à matéria de pessoal, incluindo validação de enquadramentos funcionais.

Administração S. M. A. G. · Clevelândia/PRR$ 138 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil