Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de adaptação de acessibilidade.Secretaria Municipal de Planejamento · Biguaçu/SCR$ 69 mil
Dispensa29/07/2026Contratação de empresa especializada para execução de rampa de acessibilidade e troca de porta da ouvidoriaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 14 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em acessibilidade arquitetônica para a prestação de serviço técnico especializado, compreendendo diagnóstico técnico (laudo), elaboração de projeto executivo de acessibilidade, fiscalização técnica das obras de adequação e emissão de atestado final de acessibilidade, em atendimento às exigências do Parecer Técnico nº 15926300 emitido pelo CAEX/MPSP e da decisão judicial proferida no Processo nº 1001455-82.2019.8.26.0271, em tramitação perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Comarca de Itapevi).CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI · Itapevi/SPR$ 9 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução das obras de adaptação de acessibilidade e ampliação da recepção do Pró-Cidadão e Secretaria Municipal da Receita, localizado na Praça Nereu Ramos, nº 90, Centro, Biguaçu/SC, compreendendo serviços de construção civil, sinalização acessível, comunicação acessível, adequação de rampa e demais serviços previstos nos projetos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 69 mil
Inexigibilidade24/06/2026Solicitamos autorizacao para a contratacao da empresa especializada ACTCON TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ MF sob o n 02.381.997 0001 00 para a contratacao de solucao de acessibilidade e inclusao educacional constituida por produtos de Tecnologia Assistiva com interfaces acionadores e solucoes sistemicas integradas acompanhada de garantias tecnicas e didatico pedagogicas dirigidas ao Atendimento Educacional Especializado AEE e focalizada nos pressupostos da Educacao Especial Inclusiva com vistas a atender os alunos da rede municipal de ensino.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Araruama/RJR$ 2,7 mi
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (uma) plataforma elevatória de acessibilidade vertical no edifício da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Penha, com prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva durante o período de garantia de 12 (doze) meses.ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA · São Paulo/SPR$ 84 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de piso tátil nas dependências da Câmara Municipal, visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência visual.CAMARA MUNICIPAL DE ITAUNA · Itaúna/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação da empresa Acessibilidade Aplicada Cursos, Treinamentos e Consultoria Ltda ME, para ministração de curso de capacitação denominado “Acessibilidade Aplicada – Capacitação conforme a NBR 9050/2020, NBR 16537/2024, Lei Brasileira de Inclusão e demais normas de acessibilidade”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, na modalidade presencial “in company”, destinado à capacitação de até 40 (quarenta) servidores da Prefeitura Municipal de Três Lagoas/MS.Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 17 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de solução de acessibilidade e inclusão educacional.Secretaria Munl de Educação · Cascavel/PRR$ 365 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO AUEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 56 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de arquiteto ou empresa especializada em arquitetura e acessibilidade para elaboração de projeto arquitetônico executivo, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos necessários à adequação da sede do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais – CRF/MG às normas de acessibilidade vigentes, em especial à ABNT NBR 9050 e demais normativos aplicáveis, contemplando todas as adequações apontadas pelo Ministério Público Federal.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE SUPORTE DE ACESSIBILIDADE E MOBILIARIO DE APOIO PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIENCIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAPERUNA RJ VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itaperuna/RJR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026Contratacao de empresa especializada para ministrar curso de qualificacao profissional aos usuarios do Programa AcessuasPREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 73 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP DE CAPACITAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL COM O ARQUITETO E URBANISTA RICARDO TEMPEL MESQUITA, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR · Agudos do Sul/PRR$ 4 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSOPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 60 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo, Acessibilidade, Modelagem Eletrônica 3D, memoriais descritivos, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à futura revitalização do Lago Municipal de Nova Roma – GO, conforme especificações do presente Termo de ReferênciaPODER EXECUTIVO DE NOVA ROMA · Nova Roma/GOR$ 40 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS SEGUINTES ITENS: CORRIMÃO DE ACESSIBILIDADE DUPLO EM INOX, BARRA DE APOIO BALÉ E KIT DE MOTOR PARA PORTÃO ELETRÔNICOMUNICÍPIO DE JARÚ/RO · Jaru/ROR$ 17 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLADORES DE ACESSO.SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 20 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OFICINAS DO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHOAtividades do Depto. de Promocao Social · Capanema/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de adaptação às regras de acessibilidade e às normas vigentes, com provisão de materiais, através de fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de destinos dos 5 (cinco) elevadores sociais (aparelhos de transporte vertical) do tipo passageiro marca OTIS – modelo GEN2 COMFORT instalados no Edifício-Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Outrossim é objeto do presente Termo o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de elevadores, que permitirá o monitoramento dos 6 (seis) elevadores da marca OTIS - modelo GEN2 COMFORT existentes no Edifício-Sede, incluídos os cinco elevadores sociais supracitados, sendo também objeto deste Termo os serviços técnicos contínuos de manutenção e atendimento de emergência, com cobertura total de peças e componentes originais nesses 6 (seis) elevadores instalados no Edifício - Sede e nos equipamentos oriundos da adaptação com gerenciamento de destinos e do sistema de gerenciamento desses seis elevadores, conforme especificações, quantidades, prazos e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ERJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO PAÇO MUNICIPAL DE SANTA HELENA/PR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS EM CONFORMIDADE COM ÀS NORMAS TÉCNICAS, ESPECIALMENTE A ABNT NBR 9050, DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.Departamento de Obras · Santa Helena/PRR$ 20 mil
Dispensa20/07/2026Contratação direta de empresa especializada na elaboração de Laudo Técnico de Engenharia, Conforto e Acessibilidade, com base nas normas da ABNT e na legislação vigente, para avaliar as condições do Estádio Municipal Ademar de Barros, locPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e instalação de plataforma Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade no auditório da Escola Municipal Carlos GomesUnidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 38 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para a aquisição de cadeiras de rodas destinadas a promover acessibilidade nos fóruns das comarcas do interior do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação intertravada, drenagem pluvial superficial, passeios, acessibilidade e sinalização viária da Rua de Acesso à Área de Festas, na sede do Município de Periquito/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 131 mil