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217 resultados para "Contratação de Entidade Habilitada"

Inexigibilidade29/06/2026

Contratação de entidade certificadora habilitada pelo Ministério da Previdência Social - MPS, para certificação profissional, mediante Curso de Capacitação Profissional - CCP, dos dirigentes da unidade gestora do RPPS e do responsável pela gestão das aplicações dos recursos do RPPS e membros do Comitê de Investimentos, nível avançado, do Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas - IPPASA.

Fundo Previdenciário - Administrativo · Arapongas/PRR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026

Contratação de entidade privada sem fins lucrativos, legalmente constituída e devidamente habilitada como entidade formadora de aprendizagem profissional, para a execução integral do Programa Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Itupeva/SP, abrangendo o recrutamento, seleção, contratação, formação teórica, acompanhamento pedagógico, gestão administrativa e atendimento às exigências legais e regulamentares aplicáveis aos contratos de aprendizagem, com vistas ao cumprimento da cota legal prevista na legislação trabalhista vigente.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 2,9 mi
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da Entidade Consignatária CASSIANO VILAS BOAS & KASSYA TOLEDO ADVOGADOS, devidamente habilitada no Credenciamento Nº 002/DIRAP-CAE/2024, que tem por objeto a prestação de assessoria jurídica, e classificadas no inciso VI do Art. 2º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022, conforme condições estabelecidas no Edital 70/2025 e Termo de Referência nº342/2024 – PAG nº 67106.000074/2024-14.

CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECIFICAS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidaderegistro de preços11/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de arbitragem esportiva na modalidade futebol de campo, a serem prestados pela Liga Uberlandense de Futebol (LUF), entidade que detém exclusividade na designação de árbitros oficialmente habilitados para a referida modalidade no município de Uberlândia, com a finalidade de atender à realização da COPA PMU/FUTEL DE FUTEBOL DE CAMPO – CATEGORIAS BASE, ADULTO E MASTER, promovida pela Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – FUTEL

FUN.UBERLANDENSE DO TURISMO, ESPORTE E LAZER · Uberlândia/MGR$ 970 mil
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de ações e serviços de saúde especializados em reabilitação da pessoa com deficiência intelectual e com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo ações de intervenção precoce, integrantes da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, a serem prestados por entidade devidamente habilitada como prestadora de serviços ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Muriaé.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MATA LESTE – CISLESTE · Muriaé/MGR$ 10,9 mi