Inexigibilidade16/03/2026Contratação de José Luiz Toro da Silva para ministrar no Seminário Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO - ATRAÇÃO GRUPO REPENTE DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA ARTISTA GRUPO REPENTE, PARA 1 / 4 REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 - PALCO GERSON FILHO, NA PRAÇA DOS MERCADOS (PRAÇA HILTON LOPES), PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE ARACAJU, POR INTERMÉDIO DA FUNCAJU, A SER REALIZADA NO DIA 19/06/2026, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74,INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021 A FUNCAJU ATUA COMO PROMOTORA DO EVENTO, SENDO RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, PERMANECENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, LOGÍSTICA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO E DEMAIS ASPECTOS OPERACIONAIS SOB RESPONSABILIDADE DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME PLANEJAMENTO INTEGRADO DO EVENTO. O VALOR CONTRATADO REFERE-SE À REMUNERAÇÃO GLOBAL DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, COMPREENDENDO O CACHÊ DO(A) ARTISTA, BEM COMO AS DESPESAS INERENTES À SUA EXECUÇÃO, TAIS COMO TRANSPORTE, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA VINCULADA AO ARTISTA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA. RESSALTA-SE QUE TAIS DESPESAS INTEGRAM A PROPOSTA COMERCIAL DO CONTRATADO, NÃO SE CONFUNDINDO COM OS CUSTOS DE INFRAESTRUTURA DO EVENTO, OS QUAIS SERÃO OBJETO DE CONTRATAÇÕES ESPECÍFICAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 25 mil
Inexigibilidade23/03/2026- Contratação da GuilhermePrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA - ME , INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, REPRESENTANTE DO ARTISTA/BANDA LUIZ PAULO REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO À FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU PELO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026, Nº DE INSCRIÇÃO: ON-1231488973 PARA FINS DE AGENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO FORRÓ CAJU 2026 – PALÇO GERSON FILHO , PROMOFUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 25 mil
Inexigibilidade12/02/2026A contratação do DELCIO LUIZFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA – ME (NOVA MANHÃ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS), INSCRITA NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL COM A CANTORA NÚBIA FARO E BANDA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA, NA PRAÇA FREI MIGUEL SERAFINI, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DOS CAPUCHINHOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AMÉRICA, EM ARACAJU/SE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 12 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAÇÃO JOÃO LIMAPrefeitura Municipal de Cabedelo - PB · Cabedelo/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor José Luiz Borges Horta.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação do Guilherme AlvesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação do produtor/fornecedor individual Sr. José Luiz Tóffolo Júnior, inscrito no CPF sob o nº 235.881.318-41, para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores FamiliarePrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade31/07/2026AS DEMANDAS INSERIDAS NESTE PROCESSO ESTÃO ABARCADAS NOS ASPECTOS INERENTES À NECESSIDADE DE EFETUAR A CONTRATAÇÃO DO CANTOR LUIZ FONTINELI, DO SETOR ARTÍSTICO, POR MEIO DA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA ME. CONSAGRADA PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA, A FIM DE ATENDER AO FORRÓ DA ANA MARIA 2026. O SHOW SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, AS 19:00H NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE. O SHOW TERA A DURAÇÃO DE 01 HORA E 30 MINUTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 15 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da artista Luiza BarbosaPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 20 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de troféus para a 45ª Maratona Esportiva Inhumense José Luiz Brandão 2026SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER - SESP · Inhumas/GOR$ 24 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA VIA INEXIGIBILIDADE COMO APOIO CULTURAL DO ARTISTA GRUPO REPENTE, QUE É REPRESENTADO LEGALMENTE PELA EMPRESA LUIZ JOSÉ FONTINELI DE SOUZA -ME/NOVA MANHÃ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, INSCRITO NO CNPJ Nº 25.177.893/0001-76,PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO "ENTREGA DA PRAÇA DOM JOSÉ THOMAZ NO BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS". A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026,ÀS 18H, E TÉRMINO PREVISTO PARA 20H NA PRAÇA DOM JOSÉ THOMAZ, SIQUEIRA CAMPOS, COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação do 2º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Cianorte, na pessoa de José Luiz Germano, a fim de que o mesmo realiza escrituração, emissão e atualização de matrículas de imóveis e demais serviços que se fizerem necessários e exclusivos deste ofício.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Inexigibilidade05/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOSE LAUDIMIRO LEITE - ASCOMLAU, do município de SÃO LUIZ DO PI, território VALE DO GUARIBAS, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, INCLUSO INTALAÇÃO PARA A ESCOLA JOSE MACHADO DA SILVA DO FME DE SÃO LUIZ DO NORTE - GO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ DO NORTE GO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Luiz do Norte/GOR$ 6 mil