Inexigibilidade09/03/2026Contratação de HILTON ARAÚJO DE MELO para ministrar palestra no Seminário Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação do facilitador(a) Clênio Jair Schulze para ministrar palestra no Seminário: Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em SaúdeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do docente Eduardo Alvares de Carvalho, para ministrar o curso “Padronização de Precedentes Vinculantes e Judicialização da Saúde”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para ministrar a Palestra de Abertura da Semana da Saúde com o tema "O Protagonismo da Própria Vida: Autorresponsabilidade, Saúde e Propósito", para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Trabalho no Mundo Contemporâneo, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 16 mil