Inexigibilidade25/02/2026Contratação do facilitador(a) Clênio Jair Schulze para ministrar palestra no Seminário: Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em SaúdeTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de José Luiz Toro da Silva para ministrar no Seminário Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para ministrar a Palestra de Abertura da Semana da Saúde com o tema "O Protagonismo da Própria Vida: Autorresponsabilidade, Saúde e Propósito", para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário Tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do Sistema de Justiça Brasileiro e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra Módulo II - Saúde Suplementar Fundamentos e Prática, como parte do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de palestrante para ministrar palestra durante a Conferência Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Penha/SCR$ 1 mil