Inexigibilidade09/03/2026Contratação de HILTON ARAÚJO DE MELO para ministrar palestra no Seminário Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação direta do facilitador CLÊNIO JAIR SCHULZE, CPF 942.352.369-20, visando a realização do Curso¿“Judicialização da Saúde, precedentes em saúde, Súmulas Vinculantes 60 e 61 e a ADI 7265 do STF”.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de José Luiz Toro da Silva para ministrar no Seminário Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de CLENIO JAIR SCHULZE para ministrar o curso Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: o novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STFTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do Juiz Federal Dr. Clenio Jair Schulze para realização do Curso on-line "Judicialização da Saúde: O novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e da ADI 7265.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 10 mil