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317 resultados para "Contratação de assessoria e"

Inexigibilidade15/06/2026

Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à Administração Municipal na estruturação do processo licitatório destinado à terceirização de 04 (quatro) linhas do Transporte Escolar Municipal, compreendendo apoio técnico na elaboração, revisão e aperfeiçoamento dos documentos preparatórios da contratação, elaboração de planilhas referenciais de custos, análise operacional de rotas e assessoramento técnico durante a fase licitatória, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque · Não-Me-Toque/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022). A MEDIDA JUSTIFICA-SE PELA ALTA COMPLEXIDADE TÉCNICA E JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS, GESTÃO DO SISTEMA TRANSFEREGOV E CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 11.453/2023. DEVIDO À CARÊNCIA DE PESSOAL TÉCNICO ESPECÍFICO NO QUADRO PERMANENTE, A CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA JURÍDICA DO PROCESSO, EVITAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS À UNIÃO E ASSEGURAR QUE A EXECUÇÃO OCORRA DENTRO DOS PRAZOS LEGAIS, MITIGANDO RISCOS DE APONTAMENTOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E GARANTINDO A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DA VERBA PÚBLICA NO SETOR CULTURAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de assessoria para revisão e atualização dos documentos e normativas que institucionalizam a Política de Educação Integral em Tempo Integral; Sistematização do Documento Orientador dada Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral a partir das Diretrizes Operacionais Nacionais; Ciclos de encontros formativos com Profissionais da Educação, Acompanhamento e observações propositivas ao processo pedagógico nas escolas de educação integral em tempo integral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS - BA · Cordeiros/BAR$ 32 mil