Inexigibilidade10/02/2026Contratação de até 30 (trinta) vagas para participação no curso “Introdução à Negociação e Gestão de Conflitos”, a ser realizado na modalidade on-line, nos dias 24 de março e 6 de abril de 2026, com carga horária total de 8 (oito) horas".DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa04/03/2026encerradoEste Termo de Referência tem por objeto a contratação de quatro TRIOS ELÉTRICOS, com capacidade para até 30 pessoas incluindo equipamento completo de som, luz, gerador e equipe técnica, para atuar em eventos carnavalescos que ocorrerão de 07 de março à 14 de março, em diversas cidades do estadoSJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 66 mil
Dispensa23/04/2026encerradoREF. CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE GOIAS · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa28/01/2026encerradocontratação de 01 TRIO ELÉTRICO com capacidade para até 30 pessoas incluindo equipamento completo de som, luz, gerador e equipe técnica, para atuar em evento alusivo à programação das festividades da Festa de Yemanjá, que ocorrerá dos dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro, na cidade de Tramandaí, onde ficará disponivel o dia inteiro e na data de 01 de Fevereiro será realizada a Divulgação da Homenagem à Yemanjá durante o dia e das 21hs às 23hs integra a procissão da SantaSJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 11
Dispensa27/01/2026encerradocontratação de 01 TRIO ELÉTRICO com capacidade para até 30 pessoas incluindo equipamento completo de som, luz, gerador e equipe técnica, para atuar em evento alusivo à programação das festividades da Festa de Yemanjá, que ocorrerá dos dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro, na cidade de Tramandaí, onde ficará disponível o dia inteiro e na data de 01 de Fevereiro será realizada a Divulgação da Homenagem à Yemanjá durante o dia e das 21hs às 23hs integra a procissão da Santa.SJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA, SERVIÇOS DE PARECERES TÉCNICOS PARA ATÉ 30 PROJETOS CULTURAIS, CADA AVALIADO POR 3 PARECERISTAS, PARA OS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC II, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL CULTURA CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 14 mil
Dispensa11/02/2026encerradoContratação de serviços de impressão de lona e a contratação de 05 (cinco) TRIOS ELÉTRICOS com capacidade para até 30 pessoas incluindo equipamento completo de som, luz, gerador e equipe técnica, para atuar em eventos carnavalescos que ocorrerão de 14 de Fevereiro à 17 de Fevereiro, em diversas cidades do estado.SJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade30/04/2026Solicitamos a contratação da empresa DPM EDUCAÇÃO, de forma a viabilizar a inscrição de curso on-line para a servidora Mônica Von Borowski, no Curso on-line: O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, que ocorrerá no dia 30 de abril de 2026.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 415
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DE ATÉ 30 (TRINTA) PROJETOS CULTURAIS DE DIVERSAS LINGUAGENS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CEFUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Jaguaribara/CER$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação do programa “LUCRA MAIS”, executado pelo SEBRAE, destinado à capacitação de até 30 (trinta) empresas locais, mediante capacitações em grupo e consultorias individuais, com foco no desenvolvimento do processo comercial e ampliação da presença digital, conforme metodologia própria do programa e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, por meio da Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidadania.Prefeitura Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 13 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE CURSO ON-LINE INTITULADO O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, NA MODALIDADE EAD AO VIVO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE NOVE SERVIDORES PÚBLICOS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa19/03/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de um fornecedor de Refrigerantes para os Cursos do EPM a serem realizados na cidade de São Francisco do Sul/SC no período de 30 de Março até 21 de Maio de 2026, incluindo a produção e entrega, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e anexo.DEL CAP PORTOS EM SAO FRANCISCO DO SUL · São Francisco do Sul/SCR$ 0
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil