Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica especializada
GERAL · Cruzeiro/SPR$ 61,9 mi
39 resultados para "Contratação de escritório advocatício para,"
Inexigibilidade26/06/2026
Contratação de escritório advocatício para, mediante instruções da Advocacia-Geral da União, prestar, sujeito a verificação previa de conflitos de interesse e requisitos regulatórios, a assistência jurídica necessária para a defesa dos interesses da República Federativa do Brasil em processos arbitrais com sede na Inglaterra, inclusive procedimentos de conciliação e mediação a eles relacionados, ou cujo direito aplicável seja o Direito Inglês e em processos judiciais que versem sobre matéria comercial e tramitem perante o Poder Judiciário da Inglaterra, conforme deliberações da CADEX, especificações contidas no Termo de Referência e justificativas constantes do processo nº 00405.185511/2025-04, para o período de 48 (quarenta e oito) meses.
DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL · Brasília/DFR$ 8,6 mi
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
FUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços advocatícios especializados para identificação, cobrança e recuperação judicial/extrajudicial de valores referentes a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), conforme condições e exigên
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE · Chã Grande/PER$ 20
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA CONTENCIOSA E CONSULTIVA COM REMUNERAÇÃO POR ÊXITO E SEM ANTECIPAÇÃO DE VALORES.
Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 2,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário para a elaboração de parecer jurídico.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica.
Prefeitura de Itaqui · Itaqui/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade31/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Inexigibilidade01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO, ANÁLISE, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 84 mil
Dispensa24/07/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.
FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de consultoria jurídica e assessoria em Direito Público e Direito do Trabalho, em especial na atuação contenciosa perante a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, além da atuação em processos judiciais em trâmite no primeiro e no segundo graus de jurisdição, cujas descrições detalhadas, bem como as obrigações assumidas pela contratada, constam do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0021/2024.
SETOR DE LICITACOES E CONTRATOS · Santa Cruz da Vitória/BAR$ 138 mil
Dispensa21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ALTA QUALIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO E EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO, ESPECIFICAMENTE PARA O CARGO DE ADVOGADO
MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria em Direito Constitucional e Administrativo, destinados à análise da legislação municipal relativa à estrutura administrativa e aos cargos em comissão, elaboração de diagnóstico técnico-jurídico e elaboração de minuta de projeto de lei.
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 88 mil
Inexigibilidade11/08/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTINUADA COM ÊNFASE NA FASE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO QUANDO HOUVER NECESSIDADE NO APOIO AO PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA FASE EXTERNA DAS LICITAÇÕES
Município de Cuité · Cuité/PBR$ 84 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.
MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 16 mil
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.,ADMINISTRATIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO · Tarumã/SPR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.,ADMINISTRATIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS SINGULARES E ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
Instituto de Metrologia do Estado do Piauí · Teresina/PIR$ 240 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Contratação de escritório de advocacia com notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, visando à propositura, acompanhamento e conclusão de ações judiciais contra a União, com o objetivo de recuperar créditos e valores devidos ao Município de São Paulo do Potengi/RN.
Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação de sociedade individual de advocacia especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, compreendendo o acompanhamento e suporte jurídico à Procuradoria
SEBASTIAO LARANJEIRA · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 83 mil
Inexigibilidade25/06/2026
[Publicenter] - contratação, por inexigibilidade de licitação, a empresa NOBREGA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, para prestar serviços juríidicos especializados de advocacia no patrocínio e defesa de causa judicial visando a atuação em ações cíveis por ato de improbidadejá ajuizadas e outras por ajuizar, e que causaram prejuízo ao erário dentre outras ilegalidades.
Procuradoria Geral do Município · Conquista/MGR$ 259 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de consultoria na area administrativa.
PREFEITURA MUNICIPAL · Paraíba do Sul/RJR$ 175 mil
Inexigibilidade27/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA · Catanduva/SPR$ 364 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos para representação da Câmara Municipal de Santa Rosa de Viterbo nos autos de Processo em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Rosa de Viterbo/SP
CAMARA MUNIC DE STA ROSA DE VITERBO · Santa Rosa de Viterbo/SPR$ 4 mil
Dispensa24/06/2026
Contratação de serviço de apoio administrativo
ESP-UNESP-FACUL.CIENC.FARMACEUT.-C.ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 20 mil