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100 resultados para "Contratação de imóvel, pertencente"

Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de imóvel, pertencente a SUNALE TERRA DE FREITAS PIMENTEL, localizado na Rua Equador nº 468, Bairro Caladinho de Baixo, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para o período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

ASSESSORIA DE COMPRAS E LICITACOES · Coronel Fabriciano/MGR$ 36 mil
Inexigibilidade12/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO E À PROTEÇÃO DAS MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA. O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO. O CONTRATO SERÁ DE 12 MESES . O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO É DE R$ 3.270,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 39.240,00 (TRINTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA · Ouro Preto/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Locação de imóvel

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 51 mil
Inexigibilidade06/08/2026

contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Locação de imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 72 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Locação de imóvel

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 68 mil
Dispensa11/08/2026

A necessidade de contratação de serviços de manutenção ou aquisição de um novo equipamento eletrodoméstico justifica-se pelos seguintes fatos e fundamentos legais:Ocorrência de Sinistro em Via Pública: Na última semana, durante a execução de serviços de reparo e manutenção na Avenida Joaquim Machado Faria, uma máquina operacional pertencente à frota do SAAE de Guaçuí colidiu e danificou um poste de energia elétrica local.Nexo de Causalidade e Danos Materiais: O impacto físico contra a estrutura do poste provocou um curto-circuito imediato na rede de distribuição elétrica da via. Esse evento resultou na queima do aparelho de ar condicionado instalado no imóvel residencial do Senhor Danilo Lopes Rodri-gues Filho.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Conforme estabelece o Artigo 37, § 6º da Constitui-ção Federal, as autarquias públicas respondem objetivamente pelos danos que seus agentes e equipamentos causarem a terceiros no exercício de suas atividades operacionais, independente de dolo ou culpa.Dever Legal de Indenização: Comprovado que o dano no eletrodoméstico decorreu diretamente do acidente causado pela máquina da autarquia, cabe ao SAAE arcar com o prejuízo financeiro. A medida evita o enriquecimento ilícito da administração pública em detrimento do cidadão.Prevenção de Passivo Judicial: O ressarcimento célere do cidadão na esfera administrativa evita que a autarquia responda a uma ação judicial por danos materiais, o que geraria custos adicionais com honorários advocatícios, juros de mora e custas processuais.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 12 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Locação de imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Locação de imóvel

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 31 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Locação de imóvel

AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026

Locação de imóvel

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA - SP · Macatuba/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Locação imóvel

ADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 36 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Locação de Imovel

Secretaria Municipal de Educação · Manaus/AMR$ 7,5 mi