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239 resultados para "Contratação de instituição devidamente"

Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de instituição devidamente especializada/qualificada a prestar serviços de elaboração de estudo Asset Liability Management (ALM), Cash Flow Matching e Fronteira Eficiente, proporcionando uma análise da relação entre ativos (investimentos e recursos financeiros) e passivos (compromissos previdenciários) do RPPS ao longo do tempo em consonância com a Resolução do Conselho Monetário Nacional Nº 4963/21 e normas da Secretaria de Previdência, voltadas para investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social para subsidiar a elaboração da Política de Investimentos IPSSC.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR · Cajamar/SPR$ 16 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de instituição certificadora devidamente credenciada junto à Secretaria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à prestação de serviços de capacitação técnica e aplicação de exames para obtenção de Certificação Profissional aos gestores e conselheiros do IAPCM – (Dirigentes, Membros da Diretoria, Conselheiros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal e Membros do Comitê de Investimentos), em conformidade com o Art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MTP nº 1.467/2022.

IAPCM-INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 6 mil
Dispensa23/05/2026

Contratação de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos, a ser utilizado pelo CRCCE para a realização de saques e como meio de pagamento na aquisição de bens e serviços, com prazo certo para aplicação e para a correspondente comprovação dos gastos.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Dispensa27/02/2026

Contratação de instituição financeira devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos, a ser utilizado pelo Core-MG para saques e como meio de pagamento na aquisição de bens e serviços, com prazo determinado para aplicação e correspondente comprovação das despesas, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR).

CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 83 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATACAO DE INSTITUICAO CERTIFICADORA DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELA SECRETARIA DE PREVIDENCIA - SPREV DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRE-AUDITORIA E AUDITORIA PARA OBTENCAO DA CERTIFICACAO DO PROGRAMA DE CERTIFICACAO NSTITUCIONAL E MODERNIZACAO DA GESTAO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS - PRO GESTAO RPPS - NIVEL II, NO CONTEXTO DA PORTARIA MPS N 185 DE 14 DE MAIO DE 2015 E ALTERACOES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.

IPSEM - ADMINISTRATIVO · Patrocínio/MGR$ 12 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ? ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, EM REGIME RESIDENCIAL PERMANENTE, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5524359-16.2026.8.09.0168, EM FAVOR DA SRA. CONCEIÇÃO FÁTIMA MEDEIRO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ENFERMAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA ACOLHIDA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 51 mil