Dispensa01/06/2026Contratação de pessoas privadas de liberdade para prestação de serviços na Sede da Polícia PenalESP-COORD. DE ADMINISTRAÇÃO - POLÍCIA PENAL · São Paulo/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade18/06/2026CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E NÃO MÉDICOS, DIAGNÓSTICO, PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE NAZARÉNAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Dispensa18/06/2026contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de educação profissional e cursos livres. A referida contratação visa à execução do projeto “CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAI, em estrita observância aos ditames da Lei Municipal nº 6.757/2025, que instituiu o Programa Municipal 'CARIACICAPACITA' voltado à população em situação de vulnerabilidade sociaPREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 268 mil
Dispensa29/07/2026encerradoO presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Inexigibilidade02/06/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, ORIUNDA DE CREDENCIAMENTO, CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE EM OFTALMOLOGIA PARA LINHA DE CUIDADO (EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE), A SEREM REALIZADOS NAS REGIONAIS 4, 5, 6 E 7 DA SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA DE JABOATAO DOS GUARARAPES, DISCRIMINADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ORTESES E PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM), SITUADOS NO MUNICIPIO DO JABOATAO DOS GUARARAPES, QUE ESTEJAM INTEGRADOS NO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 1,3 mi
Inexigibilidade02/06/2026contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Urologista, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 82 mil
Inexigibilidade02/06/2026contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Neurologista, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 82 mil
Inexigibilidade02/06/2026contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Ginecologista, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 91 mil
Inexigibilidade02/06/2026contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Cardiologia, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Endocrinologia, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade02/06/2026contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Ortopedia, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 91 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279