Inexigibilidade26/02/2026Contratação do curso "MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei nº 13019/14"PE - Procuradoria Geral · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 798
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO NA MODALIDADE IN COMPANY SOBRE LEI 13.019/2014 (MROSC)MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 15 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE – MROSC: LEI Nº 13.019/2014 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS, a ser realizado nos dias 15/06/2026 e 16/06/2026, visando à capacitação dos servidores para aprimoramento dos conhecimentos sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e aplicação das emendas impositivas.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de curso presencial para servidores municipais sobre: "MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13.019/2014) NA CIDADE DE CURITIBA/PR"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Juranda/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação: “WORKSHOP MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL” a ser ministrado na modalidade online, sendo integralmente gravado e disponibilizado pelo prazo de 12 (doze) meses.PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 499
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO " PARCERIAS DO PODER PUBLICO COM O TERCEIRO SETOR - MROSC "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 16 mil
Dispensa08/04/2026“Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação in company intitulado “Entendendo a Lei nº 13.019/2014 (MROSC):Aspectos Teóricos e Práticos das Fases de Planejamento, Seleção e Celebração, Execução, Monitoramento e Avaliação e Prestação de ContasPrefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 52 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação do curso de capacitação “OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA MROSC-DF" para os servidores da Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal, na modalidade presencial, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaEDF-FUNDAÇÃO A. PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 85 mil
Inexigibilidade24/07/2026contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, para inscricao de 06 (seis) servidores desta Secretaria no curso presencial Como Gerir, Monitorar e Avaliar as Parcerias celebradas pelo MROSC - Aspectos aplicados e atuaisFundo Municipal de Saúde - FMS · Timon/MAR$ 27 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO CURSO PRESENCIAL - MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, CNPJ: 20.513.859/0001-01, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa para a inscrição de 01 (uma) vaga presencial no Curso “Como Gerir, Monitorar e Avaliar as Parcerias celebradas pelo MROSC –Aspectos Aplicados e Atuais.” Que será realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, na cidade de Brasília – DF.Fundo Municipal de Saúde · Laranjeiras/SER$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para a inscrição de 02 (duas) vagas presenciais no Curso “Como Gerir, Monitorar e Avaliar as Parcerias celebradas pelo MROSC –Aspectos Aplicados e Atuais.” Que será realizado nos dias 01 e 02 de julho de 2026, na cidade de Brasília – DF.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO “MROSC DESCOMPLICADO”, DE FORMA PRESENCIAL,NO MUNICIPIO DE LEOPOLDINA/MG, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS-AULA, DESTINADO A ATÉ 30(TRINTA) PARTICIPANTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG · Leopoldina/MGR$ 15 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação incompany intitulado “A Gestão dos Recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase nas parcerias da Lei nº 13.019/2014(MROSC)Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de empresa para a inscrição de 02 (duas) vagas presenciais no Curso “Como Gerir, Monitorar e Avaliar as Parcerias celebradas pelo MROSC –Aspectos Aplicados e Atuais.” Que será realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2026, na cidade de Brasília – DF.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 10 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de curso de capacitação para os servidores 2026 - Curso: "A prestação de contas das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC)".SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER · Vitória/ESR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ATUALIZAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (MROSC): CURSO COMPLETO!", PROMOVIDO PELO GRUPO ORZIL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E REL. INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 03 A 04 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 17H.SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NO "CURSO COMPLETO SOBRE AS PARCERIAS DO PODER PÚBLICO COM O TERCEIRO SETOR: MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI Nº 13.019/2014)".PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de Assessoria para Implantação da Lei 13.019/14 (MROSC)PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA · Aquidauana/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade20/04/2026Contratação de Inscrições no curso "As Parcerias do Poder Público com o Terceiro Setor, MROSC - Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.19/2014)", que será realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2026, com carga horária de 16 horas, presencial, na cidade de Curitiba/PRGABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paranavaí/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação da Associação Mineira de Municípios AMM, por intermédio da Escola de Gestão Municipalista - EGM, para realização do curso presencial MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei n 13.019-2014 e as Emendas Impositivas, destinado à capacitação de servidores municipais e representantes das Organizações da Sociedade Civil do Município de Nepomuceno-MG.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Nepomuceno/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda. A referida contratação é para participação de 2 (dois) servidores no evento "Atualizações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação por Inexigibilidade de licitação de empresa de notória especialização para prestação de serviços de Consultoria, sobre a Lei nº 13.019/2014 (MROSC), abordando os aspectos teóricos e práticos das fases de planejamento, seleção e celebração, execução, monitoramento e avaliação, bem como prestação de contas, incluindo as alterações promovidas pelo Decreto Federal nº 11.948/2024.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 80 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DE CURSOSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 17 mil