Dispensa09/06/2026encerradoConstitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia para execução de saldo remanescente da Obra de Reforma e Ampliação da Escola Estadual João de Deus, no Município do Bujari - Acre.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE · Rio Branco/ACR$ 2,6 mi
Dispensa05/08/2026Contratação de serviço de alimentação (café ou almoço), para atendimento aos idosos, utilizando saldo remanescente do recurso Viaja Mais Fase 1/2023.Secretaria da Assistencia Social · Apucarana/PRR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026Contratação emergencial de empresa para conclusão da Obra de Construção de Quadra Poliesportiva ALAMBIQUE, com saldo remanescente do contrato 890392/2019.Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 115 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica destinada ao apoio à regularização administrativa, saneamento operacional e prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo I da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo – SEMECTUR, do Município de Chupinguaia/RO, observando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. A contratação compreenderá apoio técnico especializado para:· regularização administrativa da execução dos recursos; · elaboração, adequação e atualização de documentos técnicos; · apoio à organização e formalização dos procedimentos de participação social; · elaboração de minutas de editais, instrumentos de fomento e demais documentos administrativos; · orientação técnica assistida para alimentação das plataformas oficiais do Governo Federal (Transferegov, CultBR e BB Gestão Ágil); · acompanhamento técnico da execução administrPREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM CANALETA EM CONCRETO USINADO, CIMENTO CP II PARA ÁGUAS PLUVIAIS, REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 44/2025, ORA RECINDIDO, SENDO QUE A MESMA DEVERÁ TER ESPESSURA DE 20 CM COM CONCRETO USINADO DE RESISTÊNCIA 25 MPA, COM FORMA DE MADEIRA ESCORADA, COLOCAÇÃO DE MALHA DUPLA DE FERRO 4,2 MM, NIVELADA COM RECOBRIMENTO INFERIOR DE CONCRETO.SAECIL - Leme · Leme/SPR$ 106 mil
Dispensa11/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, compreendendo apoio técnico à organização e formalização da participação social, elaboração de minutas e instrumentos de execução, orientação assistida para alimentação das plataformas federais oficiais, acompanhamento técnico da execução administrativa e financeira e elaboração de documentos de suporte à prestação de contas, preservadas a validação, a assinatura, a movimentação financeira, a publicação e o envio final das informações pelos agentes públicos municipais competentesMUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 7 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 22 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação dos serviços especializados de produção cultural para operacionalização dos editais da LEI 14.399/2022 – Politica Nacional Aldir Blanc Ciclo 1 (saldo remanescente) e Ciclo 2, pela produtora cultural JOICE ALINE JORGEUnidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 134 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO CENTRO DE SAÚDE MARIA JERONIMA DO MUNICÍPIO, VISANDO À UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME PROPOSTA Nº 11479560000124007, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL MARUSSA BOLDRIN, EMENDA PARLAMENTAR Nº 44240003.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE · Santo Antônio da Barra/GOR$ 49 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica para execução de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB Ciclo 2 e saldo remanescente do Ciclo 1GABINETE DO SECRETÁRIO - SANJ · Carambeí/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO REMANESCENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 29990, PROCESSO N° 23400004564201418, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 301 mil
Dispensa24/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processoPrefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motocicleta nova (0 km), ano/modelo 2025 ou 2026, destinada ao atendimento das necessidades da Administração Municipal, de uso urbano e rodoviário, equipada com motor monocilíndrico de aproximadamente 150 cilindradas, ciclo quatro tempos, sistema de alimentação por injeção eletrônica, arrefecimento a ar, partida elétrica, transmissão manual de cinco marchas, movida a gasolina ou bicombustível (flex), devendo atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência, bem como às normas vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), acompanhada de todos os equipamentos obrigatórios, manual do proprietário, chave reserva e garantia mínima de fábrica. Esta aquisição é de Saldo remanescente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2025, Processo Administrativo Nº 900/2025.Prefeitura · Japi/RNR$ 18 mil