Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA TÉCNICA NA OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, LEI Nº 14.399/2022 CICLO 02Superintendência de Cultura · Castro/PRR$ 37 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB CICLO 2.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO · Barão do Triunfo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão cultural para operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Lei 14.399/2022).Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIAR A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DO CICLO DOIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI 14.399/2022).GABINETE DO PREFEITO · Teotônio Vilela/ALR$ 13 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria especializada e suporte operacional para execução do segundo ciclo da Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, conforme Plano de Aplicação de Recursos nº 30882120250002-027150 aprovado pelo Ministério da CulturaPREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 22 mil