Dispensa08/05/2026encerrado- Contratação de 2 pareceristas especializados para análise e emissão de parecer técnico.MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · Carapicuíba/SPR$ 6 mil
Dispensa09/04/2026SV. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em gestao de projetos culturais Politica Nacional Aldir Blanc PNAB compreendendo a elaboracao revisao e acompanhamento de editais de fomento cultural incluindo seus anexos minutas e extratos apoio a comissao de selecao analise de recursos administrativos e elaboracao de relatorios tecnicos disponibilizacao e contratacao de pareceristas especializados para avaliacao de projetos realizacao de oficinas de capacitacao presenciais e ou online apoio tecnico na celebracao de termos de fomento e orientacao quanto a execucao e prestacao de contas fornecimento de plataforma digital para gestao das inscricoes e acompanhamento dos projetos bem como a elaboracao de relatorio final consolidado das acoes executadas. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO PELA SECRETARIA E DEMAIS DOCUMENTOS. P.A 3921 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 08/2026, RESERVA 81/2026, CONTRATO 004/2026, PA: 11448/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de pareceristas para os editais da Política Nacional Aldir Blanc. Menor preço global.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 07/2026, RESERVA 80/2026, CONTRATO 002/2026, PA: 11446/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADAFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 06/2026, RESERVA 79/2026, CONTRATO 003/2026, PA: 11447/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026Prestação de serviço de PareceristaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL, COM EMISSÃO DE PARECERES DOS PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS 01 E 02 DA PNAB - CICLO 02, CONFORME AS DIRETRIZES DO EDITAL PARECERISTAS - 02/2024, RS 04/2026, RESERVA 78/2026, CONTRATO 005/2026, PA: 11445/2026.FUNDACAO CULTURAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa especializada em pesquisa jurídica, jurisprudências e pareceres jurídicos.CÂMARA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade05/06/2026Contratacao de pareceristas especializados para analise avaliacao e emissao de pareceres tecnicos de projetos culturais subme dos aos editais da Poli ca Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB 2025 Ciclo II no ambito do Municipio de Tres Coroas RS como apoio a operacionalizacao da poli ca publica cultural.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de pesquisas técnicas e orientações por escrito, utilizadas para embasamento de pareceresFUNDO FINANCEIRO - CAMPREV · Campinas/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de pareceristas especializados para análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais submetidos aos editais de chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), em quaisquer etapas, incluindo iniciativas de cultura viva.MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de Sociedade de Advogados para a realização de estudo de caso e elaboração de um parecer jurídico conclusivoPREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 250 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de parecerista inscrito no Edital 073/2024 de credenciamento.FMC-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO · Major Gercino/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADACâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 84 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de pareceristas, para função de avaliadores da Comissão de Seleção dos projetos inscritos nos editais da PNAB, do município de Farias Brito/CE, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e TurismoPREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CE · Farias Brito/CER$ 8 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO PERICIALPREF MUN DE SALDANHA MARINHO · Saldanha Marinho/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade04/08/2026[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos especializados de Projetista, Parecerista e apoio na Prestação de Contas, no âmbito da execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Lei nº 14.399/2022, conforme Plano de Aplicação de Recursos - PAA aprovado pelo Município de Lábrea/AM.MUNICIPIO DE LABREA/ AM · Lábrea/AMR$ 18 mil
Dispensa05/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADOMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE ASSESSORIAMUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade04/05/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA CULTURAL, CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO CONFORME EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, COORDENAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS (INCLUINDO RECURSOS), REVISÃO FINAL COM EMISSÃO DE RESULTADOS E PONTUAÇÕES, BEM COMO ASSESSORIA ONLINE AOS AGENTES CULTURAIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, "C", DA LEI Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para atuação como parecerista, com a finalidade de realizar a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais inscritos nos editais do Ciclo 02 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, no âmbito do Município de São Raimundo Nonato – PI.PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 15 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa de serviço especializadoFUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA · Maceió/ALR$ 0