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259 resultados para "Contrato de Participação, a"

Inexigibilidade05/08/2026

Há a necessidade contínua de capacitação do pessoal da COATL que atuam na gestão e fiscalização dos contratos administrativos. A participação no 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos possibilitará a atualização técnica em temas como governança contratual, fiscalização, alterações contratuais, gestão de riscos, reequilíbrio econômico-financeiro, aplicação de sanções e boas práticas recomendadas pelos órgãos de controle.

INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT · Manaus/AMR$ 31 mil
Dispensa22/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.

GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi
Dispensa10/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/04/2026

Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 20 mil
Dispensa23/04/2026

Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 73 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Objeto da futura contratação: Inscrição de 02 participantes, da Supervisão de Compras e Contratos, para participação no curso “Da Elaboração do Orçamento à Repactuação Contratual - O passo a passo da planilha de custos para serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra", promovido pelo Portal Licitações e Contratos, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, a ser realizado na data de 09 a 11 de fevereiro de 2026, em formato Online, por meio de plataforma disponibilizada

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contrato de Participação, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a ABREU ONLINE TURISMO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.217.813/0001-30, referente à Contratação de Cota Ouro de participação no evento Arena Abreu 2026, promovido pela Abreu Operadora Brasil no município de Mata de São João, Bahia, para qualificação da força de vendas e divulgação do destino Rio Grande do Sul, bem como ações cooperadas de reforço da promoção do destino turístico.

SETUR · Porto Alegre/RSR$ 120 mil
Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE COTA INSTITUCIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DO CONTRATANTE NO 28º ENCONTRO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA – ENACOR, NA 51ª REUNIÃO ANUAL DE PAVIMENTAÇÃO – RAPV E NA 7ª EXPO ENACOR RAPV, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 22 A 25 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE GOIÂNIA/GO, SITUADO NA R. 4, Nº 1400 - ST. CENTRAL, GOIÂNIA - GO, CEP 74025-020, VISANDO O FORNECIMENTO DE ESTANDE - ESPAÇO EXPOSITIVO PADRÃO DE 12 M² (DOZE METROS QUADRADOS), INCLUINDO MOBILIÁRIO BÁSICO, ADESIVAGEM DA PAREDE DE FUNDO, DISPONIBILIZAÇÃO DE 01 (UMA) RECEPCIONISTA FIXA E LIMPEZA DUAS VEZES AO DIA, ALÉM DAS DEMAIS CONTRAPARTIDAS DESCRITAS NO ANEXO I.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 10 mil