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49 resultados para "Contribuicao Institucional das Secretarias"

Inexigibilidade22/01/2026

Custear as despesas decorrentes da Contribuição Institucional da Secretaria Municipal de Saúde para com o COSEMS-ES, CNPJ nº 35.985.928/0001-57 e CONASEMS-ES, CNPJ nº 33.484.825/0001-88, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme deliberado na 9ª Assembleia Geral Ordinária do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Espírito Santo – COSEMS-ES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 16 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Valor mensais em favor do CONASEMS Conselho Nacional de Sec. Municipais de Saude referente ao valor retido pelo Estado para o exercicio de 2025 atraves da Secretaria Estadual de Saude SES RS a titulo de contribuicao institucional para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saude CONASEMS e para o conselho de Secretarias Municipais de Saude do Estado do Rio Grande do Sul COSEMS RS conforme portaria n 220 de 30 de janeiro de 2007 e Resolucao n 549 2023 CIB RS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AMOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.907.576/0001-36, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 100 mil
Dispensa12/01/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DE ASSOCIAÇÃO JUNTO AO CONASEMS - CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. ESTA ASSOCIAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ENTIDADE TEM REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ONDE REPRESENTA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES, CONTRIBUI TAMBÉM PARA FORTALECER O MUNICIPALISMO, PROMOVENDO A UNIÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NA ÁREA DA SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 10 mil