Dispensa23/07/2026FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade15/01/2026CNM 2026 - Pagamento da contribuição associativa correspondente para participação institucional do Município de Riacho da Cruz/RN, na condição de membro efetivo da Confederação Nacional de Municípios – CNM, com a finalidade de assegurar a representação nacional dos interesses municipais, o apoio técnico e institucional, a articulação federativa, bem como o acesso a estudos, orientações, capacitações e demais serviços disponibilizados pela entidade, no exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 14 mil
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento de mensalidade para a Confederação Nacional de Municípios ¿ CNM.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade30/01/2026Pagamento de contribuição referente à filiação da Câmara Municipal de Acari/RN à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), destinada ao apoio institucional no acompanhamento e assessoramento de matérias de interesse legislativo, nos termos previstos em seu estatuto, bem como à disponibilização e publicação dos atos oficiais no Diário Oficial da entidade.CÂMARA MUNICPAL DE ACARI · Acari/RNR$ 11 mil
Inexigibilidade05/02/2026FILIAÇÃO DO MUNICIPIO À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 24 mil