Dispensa11/08/2026
Contratação de INCRIÇÕES referentes à participação de Conselheiros Municipais no XXXV Congresso Nacional dos Conselhos Municipais da Educação.
SECRETARIA DE EDUCACAO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 800
81 resultados para "Convênio com o Conselho"
Inexigibilidade16/04/2026
Contratação de serviços de capacitação para participação de 12 (doze) empregados públicos do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – Coren-SP no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 38 mil
Dispensa15/06/2026
Contratação de serviço de Tag para a passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, nas rodovias estaduais e federais dentro do estado de Minas Gerais e, em estacionamentos conveniados.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Pagamento da anuidade de 2026 do CONIF, conforme regimento interno do Conselho e demais documentos anexos
IFES INST FED DE EDUC CIEN E TEC DO ESP SANTO · Vitória/ESR$ 133 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Participação de três colaboradores do CRN-4 em formação relacionada a gestão de convênios
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 4ª - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade28/04/2026
Pagamento de contribuição anual em favor do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 30 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
Contratação de serviços de locação de sistema de gerenciamento e controle para o portal oficial do município que disponibilize informações de licitações, portarias, perguntas frequentes, conselhos municipais, convênios, decretos, leis, frota de veículos, guia da cidade, notícias e lrf - (lei de responsabilidade fiscal) e módulo de gestão, acompanhamento, monitoramento e divulgação das informações relativas às emendas parlamentares, visando atender a lei de acesso a informação integrado a sistema
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM · Capim/PBR$ 30 mil
Dispensa31/03/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
DIVISAO DE ASSISTENCIA SOCIAL · Imbituva/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação de capacitação profissional para os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Fundo do COMAD · Indaial/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade24/02/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MAMBORÊ - CONSEMAM.
Secretaria de Assuntos Jurídicos · Mamborê/PRR$ 67 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO), para implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
Unidades Administrativas Subordinadas · Cruz Alta/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Contratação para pagamento de anuidade em favor do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Convênio celebrado entre o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL e a COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO PLANALTO CENTRAL – SICREDI PLANALTO CENTRAL, para concessão de empréstimos aos magistrados e servidores ativos e inativos e pensionistas, mediante consignação em folha de pagamento.
SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026
Pagamento da anuidade 2026 do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I– CONSECTI.
SECRETARIA DA CIENCIA, TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR · Fortaleza/CER$ 55 mil
Dispensa17/04/2026
AQUISIÇÃO DE 2 UN ADESIVO VINÍLICO COM IMPRESSÃO DIGITAL, PARA SER USADO EM MINIVEÍCULOS ELÉTRICOS, OBJETIVANDO MELHORAR A IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAR A IDENTIDADE VISUAL PERANTE O PÚBLICO. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA 15ª DELEGACIA REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL/SC. CONFORME VIABILIDADE CONFERIDA PELA RESOLUÇÃO 875/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO. CONVÊNIO SSP/PC 22.802-5. PROCESSO SEI 0205010000.000120/2026-20
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 140
Inexigibilidade01/04/2026
Pagamento de anuidade, ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN.
[P]-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Recife/PER$ 50 mil
Dispensa23/03/2026
AQUISIÇÃO DE 01 UN DE MICROFONE LAPELA SEM FIO 2 EM 1 (TYPE C E LIGHTNING) COM 2 MICROFONE E CASE HOLLYLAND LARK M2 COMBO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 15ª DELEGACIA REGIONAL DE JARAGUÁ DO SUL/SC - CONFORME VIABILIDADE CONFERIDA PELA RESOLUÇÃO 875/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO. CONVÊNIO SSP/PC 22.802-5. PROCESSO SEI 0205010000.000075/2026-11
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 930
Inexigibilidade29/01/2026
SERVIÇO DESTINADO AO PAGAMENTO DE JETONS AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA EFETIVA PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DESTE COLEGIADO NO MES DE OUTUBRO DO ANO DE 2025.
FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Goianésia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Realização de pagamento da contribuição anual ao Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (CONACI).
ERN-CONTROLADORIA GER EST RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 30 mil
Dispensa04/03/2026
AQUISIÇÃO DE 20 UN DE CONTROLES PORTÃO ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DRP. CONFORME VIABILIDADE CONFERIDA PELA RESOLUÇÃO 875/2021 DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO. CONVÊNIO SSP/PC 22.802-5. PROCESSO SEI 0205010000.000059/2026-11
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 889
Dispensa04/05/2026
Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração privado, para o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região, com o objetivo de gerir e formalizar convênios e termos de compromisso de estágio.
CONSELHO REGIONAL DE TEC. EM RADIOLOGIA 5º-SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DEGRAVAÇÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - CCFCVS
GECOT · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Anuidade do Conselho Nacional de Controle Interno- CONACI
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 30 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA - PROCESSO 1002687-95.2024.8.26.0452 E PROCESSO 1002868-33.2023.8.26.0452 O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 44 mil
Dispensa19/03/2026encerrado
MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANCA - PROCESSO 1002687-95.2024.8.26.0452 O PRECO OFERTADO DEVERA SER DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELO COMUNICADO NO 15 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 EXPEDIDO PELA CAMARA DE REGULACAO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED PMVG . DEVERA SER INFORMADO NO ORCAMENTO SE O MEDICAMENTO ESTA CONTEMPLADO POR ALGUM CONVENIO DE ISENCAO DE ICMS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, CASO ESTEJA, O CAP - COEFICIENTE DE ADEQUACAO DE PRECO (21,53%), DEVERA SER APLICADO SOBRE O PRECO FABRICA DO MEDICAMENTO RETIRANDO-SE ANTES O RESPECTIVO TRIBUTO. VALIDADE DOS MEDICAMENTOS DE NO MINIMO 50%. ESTE MEDICAMENTO NAO DEVERA SER ADQUIRIDO NA FORMULA MANIPULADA.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 26 mil