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92 resultados para "Convênio tem por finalidade"

Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e gestão de convênios, com a finalidade de identificar oportunidades de captação de recursos, elaborar, cadastrar, acompanhar, executar e prestar contas de convênios, contratos de repasse, transferências especiais e instrumentos congêneres, firmados pelo Município de Limoeiro de Anadia/AL.

Secretaria Municipal De Administração E Recursos Humanos · Limoeiro de Anadia/ALR$ 78 mil
Dispensa13/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 62 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Básicos de Engenharia e Arquitetura, bem como o monitoramento dos sistemas Plataforma + Brasil, Fundo Nacional de Saúde – FNS, Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC e SIGA, abrangendo desde o cadastramento das propostas até a prestação de contas final, além do acompanhamento de convênios federais e estaduais perante as instituições mandatárias, visando atender às demandas do Município de Turilândia/MA

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 162 mil
Dispensa26/02/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.1072005, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sedeadministrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades doCONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 162 mil
Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA I. N. DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA "BANDA DETROIT", PARA APRESENTAÇÕES DE SHOW ARTÍSTICO COM FORNECIMENTO DE SOM E LUZ, NOS DIAS 05 E 06 DE JUNHO DE 2026 NA FEMUCAP - FESTIVAL DE MÚSICA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, NA ASSOCIAÇÃO SERJI NA RUA LUIZ MUSSULINI, Nº 193 COM INÍCIO ÀS 20:00 HORAS E TERMINO NO FINAL DAS APRESENTAÇÕES, EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº 0233/2026 DA SETU - SECRETARIA DE ESTADO TURISMO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade24/02/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO, TEM POR FINALIDADE FIRMAR TERMO DE PARCERIA POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL. A SOCIEDADE DEVERÁ DISPOR AINDA DE LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 268 mil