Inexigibilidade28/07/2026
Credenciamento de prestadores de serviços de educação física e artesanato para oficinas terapêuticas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 47 mil
21 resultados para "Credenciamento de comunidades terapêuticas"
Inexigibilidade13/02/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE COMUNIDADE TERAPÊUTICA CREDENCIADA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE PESSOAS DEPENDENTES QUIMICOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, DO SEXO MASCULINO ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 306 mil
Inexigibilidade25/05/2026
CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E/OU INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE PESSOAS DO SEXO MASCULINO E FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COM REMUNERAÇÃO POR VAGA/MÊS EFETIVAMENTE UTILIZADA, CONFORME AVALIAÇÃO TÉCNICA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS-MG, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, IV, DA LEI Nº 14.133/2021, MEDIANTE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO (ARTS. 78, I E 79, II), CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PELO PRÓPRIO USUÁRIO OU SEU RESPONSÁVEL LEGAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 148 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Credenciamento de Pessoa Jurídica, para fins de prestação de serviços de Residência Terapêutica para Adultos com Transtornos Mentais.
Unidade administrativa · Irati/PRR$ 765 mil
Inexigibilidade29/04/2026
Credenciamento de Instituição terapêutica para prestação de serviços especializados em recuperação e tratamento de dependentes químicos e similares, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde.
Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 113 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Chamamento Público na forma de credenciamento de Clínica ou Comunidade Terapêutica, que atenda pacientes para internação compulsória, internação voluntária e ou internação involuntária para tratamento e desintoxicação de dependentes químicos a pacientes munícipes do SEXO MASCULINO e do SEXO FEMININO, com a finalidade de atendimento a Secretaria Municipal de Saúde durante o ano de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 452 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Credenciamento do CENTRO EVANGELICO DE RECUPERACAO SOCIAL DE CARUARU, CNPJ 01.587.426/0001-56, para entidades privadas, sem fins lucrativos, como comunidade terapêutica acolhedora, atender a SAS.
[P]-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANCA · Recife/PER$ 144 mil
Inexigibilidade15/01/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas em terapias, para a prestação de serviços, em benefício dos municípios consorciados conforme edital 01/2025
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 125 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas em terapias, para a prestação de serviços, em benefício dos municípios consorciados conforme edital 01/2025
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 335 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Credenciamento da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA, CNPJ sob nº 48.555.775/0119-41, para entidades privadas, sem fins lucrativos, como comunidade terapêutica acolhedora, para atender a SAS.
[P]-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANCA · Recife/PER$ 288 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Credenciamento da OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA, CNPJ sob nº 48.555.775/0119-41, para entidades privadas, sem fins lucrativos, como comunidade terapêutica acolhedora, para atender a SAS
[P]-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANCA · Recife/PER$ 144 mil
Inexigibilidade14/01/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas em terapias, para a prestação de serviços, em benefício dos municípios consorciados conforme edital 01/2025
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 898 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Credenciamento da empresa CENTRO EVANGÉLICO DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DE CARUARU, CNPJ sob nº 01.587.426/0001-56, para entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuem como comunidade terapêutica acolhe
[P]-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANCA · Recife/PER$ 288 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas em terapias, para a prestação de serviços, em benefício dos municípios consorciados conforme edital 01/2025
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 161 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas em terapias, para a prestação de serviços, em benefício dos municípios consorciados conforme edital 01/2025
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 5,2 mi
Inexigibilidade28/01/2026
Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas em terapias, para a prestação de serviços, em benefício dos municípios consorciados conforme edital 01/2025
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 416 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Inexigibilidade de licitação para aquisição de passagens terrestres, considerando a ação do dia 28/01/2026, referente ao fechamento de Comunidade Terapêutica, a fim de possibilitar o retorno dos usuários aos seus familiares, garantindo o deslocamento imediato e adequado de acordo com a Lei 2061/2013 da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 004/2025 - PMPB.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas em terapias, para a prestação de serviços, em benefício dos municípios consorciados conforme edital 01/2025
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região da Amures - CISAMURES · Lages/SCR$ 217 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação da empresa COMUNIDADE TERAPÊUTICA CASA DE APOIO À VIDA - CAAV, por meio de processo de inexigibilidade para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. CONTA: Ag 498 C/C: 25305-7
Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Dispensa23/04/2026
O objeto do presente CONTRATO consiste na contratação emergencial de até 26 (vinte e seis) vagas simultâneas, de COMUNIDADES TERAPÊUTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC, destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde de Lages/SC. O pagamento ocorrerá exclusivamente conforme o número de pacientes efetivamente acolhidos e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, respeitado o limite máximo de 26 (vinte e seis) vagas simultâneas. §2º A presente contratação possui natureza temporária e emergencial, destinada ao atendimento imediato da demanda reprimida da Rede Municipal de Atenção Psicossocial, até a conclusão do processo regular de credenciamento público em andamento.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 281 mil