Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento instituições financeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1
Inexigibilidade13/01/2026Processo de Chamada Pública N°002/2025/SEMED, visando credenciamento de entidades, associações e/ou instituições particulares de ensino, visando oferecer vagas para a Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, em tempo parcial para o ano letivo de 2026.MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 17,3 mi
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO PERMANENTE DE ENTIDADES PREVIAMENTE HABILITADAS, APTAS A, QUANDO CARACTERIZADO O INTEREMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 805 mil
Inexigibilidade13/01/2026Credenciamento de entidade(associações) para prestação de serviços de horas de máquinas pesadas para a Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, conforme as especificações e condições estabelecidas neste documento e em seus anexos).PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 304 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO de Associação Civil sem fins lucrativos de cunho filantrópico e educacionalPM DE BALNEÁRIO PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 2,3 mi
Inexigibilidade22/07/2026Credenciamento para a prestação de serviços para a prática e atividades esportivas, acompanhada de professores, instrutores e apoio funcionalPrefeitura municipal de Casimiro de Abreu · Casimiro de Abreu/RJR$ 10 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade30/03/2026Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para serviços eventuais de ações formativas para a rede municipal de ensino.SME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Curitiba/PRR$ 1,0 mi
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade22/01/2026Credenciamento de pessoas jurídicas, para a formação de cadastro de instrutores, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 68 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade20/01/2026Credenciamento de pessoas jurídicas, para a formação de cadastro de instrutores, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade01/04/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA).5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR · Ribeirão Preto/SPR$ 1,1 mi
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade03/03/2026Credenciamento de oficineiros especializados (pessoa física/jurídica) para o desenvolvimento de atividades socioeducativas, e de capacitação nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover a inclusão social e capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade sociaPREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 58 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade30/03/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE AÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Varjão/GOR$ 248 mil
Inexigibilidade27/07/2026Credenciamento de Pessoa jurídica para prestação de serviços com instrutores de projetos culturais, sociais e esportivos das secretarias municipais.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 1,9 mi
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Inexigibilidade18/05/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA)HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE · Recife/PER$ 56,2 mi
Dispensa28/04/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES, GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS, POR MEIO DE ENTIDADES ARTICULADORAS, PARA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CREDENCIAMENTO 002/2026.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 40 mil
Dispensa15/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 210 mil