Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento instituições financeirasPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 1
Inexigibilidade29/04/2026Credenciamento de Instituição terapêutica para prestação de serviços especializados em recuperação e tratamento de dependentes químicos e similares, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 113 mil
Inexigibilidade24/07/2026Credenciamento BancarioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 965 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO CERTIFICADORA DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELA SECRETARIA DE PREVIDENCIA - SPREV DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRE-AUDITORIA E AUDITORIA PARA OBTENCAO DA CERTIFICACAO DO PROGRAMA DE CERTIFICACAO NSTITUCIONAL E MODERNIZACAO DA GESTAO DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DA UNIAO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS - PRO GESTAO RPPS - NIVEL II, NO CONTEXTO DA PORTARIA MPS N 185 DE 14 DE MAIO DE 2015 E ALTERACOES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.IPSEM - ADMINISTRATIVO · Patrocínio/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade20/03/2026Credenciamento BancárioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 840 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, instituição de ensino superior devidamente credenciada pelo Ministério da Educação, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na realização de palestras educativas e formativas destinadas à formação continuada dos professores da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 14 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de despachante, incluído todos os serviços referentes à inspeção junto à Instituição Técnica Licenciada, em Belém-PA, devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e todas as taxas administrativas para emissão de Certificado de Segurança Veicular (CSV), bem como o agendamento e devido traslado do veículo até a empresa onde ocorrerá a vistoria. Procedimento de Gestão Administrativa n°20.06.0000.0003130/2026MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Credenciamento BancárioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 294 mil
Inexigibilidade20/03/2026Credenciamento BancárioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 204 mil
Inexigibilidade27/02/2026O objeto é o credenciamento de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nos termos do artigo 17 da Lei nº 4.595/1964, para a prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gestão, administração e cobrança administrativa de operações de crédito público, no âmbito do Programa Niterói Empreendedora, instituído pela Lei Municipal nº 3.973/2024 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 223/2025.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 27,2 mi
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços técnicos especializados para garantir a gestão e a operacionalização dos Contratos de Repasse destinados à execução de programas da União, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, a serem executados por instituição financeira oficial federal credenciada, sem dedicação exclusiva de mão de obra.COORDENACAO GERAL DE RECURSOS HUMANOS-FUNCAFE · Brasília/DFR$ 134,0 mi
Inexigibilidade05/03/2026Credenciamento BancárioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 373 mil
Inexigibilidade20/03/2026Credenciamento BancárioSecretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação · Manaus/AMR$ 985 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/01/2026Contratacao de Instituicao de Ensino Superior IES credenciada junto ao MEC para ofertar formacao continuada em nivel de pos graduacao lato sensu aos profissionais da rede municipal no formato hibrido EaD e presencial com foco em educacao inclusiva autismo neurodesenvolvimento AEE psicopedagogia e praticas pedagogicas adaptadas em razao da crescente demanda por atendimento especializado nas unidades escolares.PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 765 mil
Inexigibilidade03/03/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares técnicos e especializados na área da saúdePREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 1,8 mi
Inexigibilidade03/03/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços complementares técnicos e especializados na área da saúdePREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ - PR · Wenceslau Braz/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade20/03/2026Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência odontológicaGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 1
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SAÚDE ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICO, ABRANGENDO EXAMES ONCOLÓGICOS (RASTREIO E ACOMPANHAMENTO), RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS DIVERSAS, EXAMES CARDIOLÓGICOS E A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM REGIME DE ASSISTÊNCIA COMPLETA, INCLUINDO AS ETAPAS DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA, CIRURGIA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO, oriundo do processo do CREDENCIAMENTO N°. 001/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 1,6 mi
Inexigibilidade23/04/2026Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência odontológicaGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 1
Dispensa08/01/2026Contratação de instituição financeira pública especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Cartão Magnético, apresentado na forma de um cartão plástico de uso pessoal e intransferível, destinado à disponibilização de recurso financeiro para aquisição de material escolar pelos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, a ser utilizado exclusivamente em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme Lei Municipal Nº 5.217 de 04/11/2025.DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL · Rolante/RSR$ 0
Inexigibilidade05/05/2026Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência odontológicaGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 1
Dispensa30/04/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade27/03/2026Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assistência odontológicaGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 1