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51 resultados para "Credenciamento para permissão de"

Dispensa29/05/2026

Autorizada

CAMPUS PENEDO_INSTITUTO FED. ED. ALAGOAS · Penedo/ALR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026

2.1. O objeto do Presente Credenciamento é a Permissão de uso de espaço público a título precário e oneroso no Parque Municipal Ado Cassetari Vieira durante a XXII Festa do Vinho, abrangendo estritamente o período de 05 a 09 de agosto de 2026, destinado à exposição, degustação e comercialização de produtos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 180 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

AUTORIZADO

DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE · Recife/PER$ 22 mil
Dispensa08/05/2026

O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 26 DE MAIO DE 2026, durante a realização do evento de comemoração ao aniversário de Urussanga, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/05/2026

A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO ATRAVES DO CREDENCIAMENTO DE MUNICIPES PRA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES, FLORES, TABACO MEDIANTE ISTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA PREFEITURA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, QUAIS SEJAM: FESTA DO PEÃO 2026, ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, RÉVEILLON 2026-2027, CARNAVAL 2027; EM ATENDIMENTO À DEMANDA ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1