Inexigibilidade
A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO ATRAVES DO CREDENCIAMENTO DE MUNICIPES PRA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES, FLORES, TABACO MEDIANTE ISTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA PREFEITURA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, QUAIS SEJAM: FESTA DO PEÃO 2026, ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, RÉVEILLON 2026-2027, CARNAVAL 2027; EM ATENDIMENTO À DEMANDA ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
- Órgão
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO
- Local
- Conceição do Mato Dentro/MG
- CNPJ do órgão
- 18303156000107
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 18303156000107-1-000185/2026