Inexigibilidade27/07/2026Curso de capacitação3 CENT. DE GESTÃO, CONT. E FIN. DO EXERC · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade21/01/2026AQUISICAO DO CURSO SOBRE FINANCIAMENTO DO SUAS MODULO II RECURSOS EM ESPECIE NO AMBITO DO SUAS. PRESTACAO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO FEDERAL. NOVO SISTEMA AGILIZASUS EBBGESTAO AGIL. ASPECTOS LEGAIS E OPERACIONAIS DE ACORDO COM A PORTARIA MDS N 1.043 2024 PARA A SECRETARIA ADJUNTA LUCIA ROCHA BECK DOS SANTOS CPF 01748413023 O CURSO SERA REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE SETEMBRO NA SEDE DA DPM EDUCACAO CNPJ 13.021.017 0001 77 EM PORTO ALEGRE RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 872
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: DPM EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA D EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE TRANSPORTES, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE FINANÇAS, SOBRE “CURSO ON-LINE: PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO ESTADO DO RS”, POR INEXIGIBILIDADE, CONFORME ART. 74 III “F”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 DA LEI FEDERAL 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratacao de curso presencial ministrado pela DPM referente a curso sobre Financiamento da educacao e siope como aplicar os principais recursos vinculados da educacao e operacionalizar o siope diante dos novos entendimentos do tce rs stn e considerando a ec n 135 2024 fundeb eti .PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 699
Dispensa08/05/2026Curso sobre Financiamento da Saúde no âmbito Municipal a ser realizado no dias 14 e 15 de maio, junto a DPM.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 916
Inexigibilidade24/06/2026Curso presencial sobre FINANCIAMENTO DA SAUDE ASPECTOS ORCAMENTARIOS a ser realizado em dois dias totalizando 14 catorze horas para os servidores da area administrativa que atuam nestas atividadesPREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade27/04/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços de curso específico sobre financiamento da educação para formação e qualificação profissional em serviço dos servidores do corpo técnico, pedagógico, docente e administrativo da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras - MA.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Poção de Pedras/MAR$ 180 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Natureza Predominantemente Intelectual, consistentes na Ministração de Curso Específico sobre Financiamento da Educação para Formação e Qualificação Profissional em Serviço dos Servidores do Corpo técnico, Pedagógico, Docente e Administrativo da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROBERTO · São Roberto/MAR$ 180 mil
Inexigibilidade10/02/2026Inscrição das servidoras Aline Persch e Tatiane Corrêa da Silva Oliveira, no curso presencial sobre Financiamento da Educação: como aplicar os recursos vinculados da educação (novidades pela Emenda Constitucional nº 135/2024) ministrado pela DPM, no dia 09 de fevereiro de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de curso específico sobre financiamento da educação para formação e qualificação profissional em serviços dos servidores do corpo técnico, pedagógico, docente e administrativo da Secretaria dePrefeitura Municipal de Magalhães de Almeida · Magalhães de Almeida/MAR$ 0
Inexigibilidade11/03/2026Contratacao de empresa especializada para capacitacao de servidores atraves de curso sobre gestao financeira do SUS financiamento da saude planejamento e programacao a ser realizado no Municipio de Foz de Iguacu PR para atender as necessidades do Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa visando a realização de inscrições no curso sobre Gestão Financeira do SUS - Financiamento da Saúde, Planejamento e ProgramaçãoSSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de empresa visando a Realização de inscrições no curso sobre Gestão Financeira do SUS - Financiamento da Saúde, Planejamento e Programação.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026ontratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviços, visando a capacitação de 1 (um) militar da Seção de Finanças por meio do Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária, a ser realizado em Brasília, nos dias 15 a 19 de junho de 2026.ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA · Brasília/DFR$ 2 mil