Inexigibilidade04/05/2026Curso para Procuradores e Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais.CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG · Santana da Vargem/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na contratação de uma inscrição para a participação de um Procurador da PGE no curso Litigância Abusiva e Predatória.PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação empresa especializada para execução de curso de Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa para de Qualificação Profissional para Procuradores Legislativos, Assessores Jurídicos, Consultores e equipes técnicas de Câmara Municipal.Câmara Municipal de Guanambi · Guanambi/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa com palestrante para ministrar curso teórico e prático, sobre a nova lei de licitações, Lei 14.133/2021, necessário a nova sistemática de demandas dos entes públicos, voltado principalmente ao aprendizado e aperfeiçoamento dos procuradores e pareceristas, com disponibilidade de plataforma digital com acesso pelo período de 12 meses (1 ano).PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação da “CLG Treinamento Profissional LTDA.” CNPJ nº 46.875.281/0001-27, para ministrar o Curso “9ª Turma: Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres” para o Procurador Legislativo Victor Vartuli Cordeiro e Silva, a realizar-se nos dias 10 e 11 de março de 2026, em formato digital, de 08 às 17 horas.OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · Ouro Branco/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de 04 (quatro) inscrições no curso de capacitação denominado "Formação Avançada em Assessoria Jurídica e Legislativa", oferecido pela empresa O Novo Legislativo, com carga horária de 75 (setenta e cinco) horas-aula, modalidade online ao vivo e gravado, incluindo materiais de apoio e acesso às aulas por 12 (doze) meses, destinadas aos 4 (quatro) Procuradores da Câmara Municipal de Contagem.Unidade Única · Contagem/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscricao da servidora Juliana Paim Vasconcelos procuradora no curso GOVERNANCA MUNICIPAL NA PRATICA JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E O PAPEL DOS VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES NA FISCALIZACAO NA LEGISTICA E NA PROMOCAO DA INTEGRIDADE E DA EFICIENCIA DA GESTAO PUBLICA promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 11 a 14 de agosto na cidade de Foz do Iguacu PR.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais para 01 (uma) inscrição no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a ser cursado pelo Procurador do Município de Curitiba, Luciano Marlon Ribas Machado, matrícula nº 146.71PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade13/03/2026Curso de capacitacao tecnica PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOPREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 629
Inexigibilidade14/05/2026Contratação de vaga para Participação de Procuradores no curso “Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas”.PGE · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade09/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES ESPECÍFICAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO MASTERCLASS PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA ESCOLA DE TREINAMENTO CEAP BRASIL, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 A 15 DE MAIO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG. PARTICIPANTES: PAULO HENRIQUE MOREIRA DE SOUZA, VALDEMIR LOPES DE MACEDO E DENIS VIEIRA LEMESCAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE ASSESSORIA / PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021CASA MILITAR - Casa Militar do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento: " Programa Desenvolvimento de Lideranças do Sistema de Justiça".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 70 mil
Inexigibilidade24/04/2026Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado e Servidores para participar do treinamento: "Masterclass NR-01 na Prática: O guia definitivo da nova NR-01 para o Setor Público".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/03/2026Inscricao da servidora Juliana Paim Vasconcelos Procuradora no curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA LICITACOES INGERENCIAS E REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 10 a 13 de marco na cidade de Foz do Iguacu PR.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026CURSO MASTERCLASS-PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS PARA A SERVIDORA BRUNA CAROLINE ELEUTÉRIO DE PAULA. SERVIÇO A SER CONTRATADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.1332021.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SIAFIC · João Monlevade/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026Curso de Capacitação para Assessoria JurídicaCÂMARA MUNICIPAL · Campina do Monte Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade30/04/2026Inscricao das servidoras Leticia Fank assessora parlamentar Kiane Cabral assessora parlamentar Patricia da Costa Schultz assessora parlamentar e Juliana paim Vasconcelos Procuradora Juridica no curso LEI DE LICITACOES CONTRATOS E HOMOLOGACAO A EXIGENCIA DE PUBLICIDADE E COMUNICACAO NA GESTAO DOS TRABALHOS PUBLICOS E ATENDIMENTO PROTOCOLO E CONDUTAS DOS AGENTES PUBLICOS LEGISLATIVO E EXECUTIVO. promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 05 a 09 de maio na cidade de Foz do Iguacu PR.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade01/04/2026Pagamento de inscrição para o Senhor Procurador do Estado Assistente, “Nível II”, em exercício no Grupo Especial de Atuação do Contencioso Geral da Subprocuradoria Geral da Área do Contencioso Geral, Dr. Renato Menente Corrêa, para participar do treinamento: "Negotiation and Leadership: Dealing with difficult people and problems", em Cambridge-MA nos Estados Unidos da América.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 31 mil
Dispensa10/03/2026Aquisicao de passagens rodoviarias Porto Alegre RS Foz do Iguacu PR Porto Alegre RS para a servidora Juliana Paim Vasconcelos Procuradora participar do curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA LICITACOES INGERENCIAS E REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 10 a 13 de marco e para as servidoras Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira e Anna Bianca Pinto Trindade Assessora Parlamentar participar no curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 24 a 27 de marco.Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/05/2026Inscrição no Curso “Prática do Assessor Jurídico e Procurador de Prefeituras e Câmaras Municipais” e no curso “Simplificação nas Contratações Diretas de Pequeno Valor na Nova Lei de Licitações”, ministrado pela empresa IBRAP - TCS BRASIL SERVIÇOS LTDA.CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Participação de 3 Procuradores do Estado no curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, promovido pela COM Treinamentos, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026, na cidade de São Paulo-SP.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade20/02/2026Pagamento de inscrições para Procuradores do Estado visando a participação no treinamento " Masterclass Desenvolvimento Organizacional para o futuro e o papel da Gestão de Pessoas", em Curitiba/PR.ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/06/2026Curso com as seguintes especificações: ASSESSORIA E PROCURADORIA JURÍDICA: ATUALIZAÇÃO AVANÇADA: LICITAÇÕES, APONTES, REDAÇÃO DE PARECERES, PESSOAL E TEMAS CONTROVERTIDOS NA ADMINISTRAÇÃOCâmara Municipal de Vereadores de Sarandi · Sarandi/RSR$ 2 mil